Negociações com os estudantes sobre as deficiências no sistema de transporte público de Teresina durou 12 horas. (Foto: Yala Sena/Especial para Terra)
Após 12 horas de negociações com os estudantes, o prefeito de Teresina (PI), Elmano Férrer (PTB), anunciou na noite de quarta-feira (18) que irá extinguir o preço da segunda passagem de ônibus - que é de R$ 1,05 - na capital piauiense. A medida quer pôr fim às manifestações contra o aumento na tarifa de ônibus que têm bloqueados ruas e avenidas, deixando passageiros sem coletivo e trânsito parado.
A reunião iniciou às 8h40 e foi intermediada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, e pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. A negociação foi tensa e marcada por fortes discussões sobre a deficiência no sistema de transporte público de Teresina.
Por volta das 21h, a prefeitura e os líderes do movimento #contraoaumento divulgaram um documento com os itens acordados. O prefeito resolveu aumentar o tempo de integração das linhas de ônibus que passou de 1h para 2h (em trechos acima de 8km de percurso) e acordou em avançar o sistema de integração das linhas.
Um dos pontos rejeitados pela prefeitura foi a revogação do decreto que aumentou de R$ 1,90 para 2,10 a passagem de ônibus. A lei vale desde o dia 1º de janeiro.
"Tendo em vista todas as negociações anteriores e baseado no resultado da auditoria da planilha de custos respaldada por 16 instituições públicas, fica inviabilizada a redução de tarifa. Todavia a Prefeitura Municipal de Teresina reafirma o compromisso de não haver reajustes no ano de 2012", diz o documento divulgado para a imprensa.
O estudante José Eduardo Araújo Borges, o Alemão, da União da Juventude Socialista, disse que o resultado da reunião é uma vitória para o movimento. "Agora é manter esse diálogo com a prefeitura para melhorar a qualidade do sistema de transporte público", disse.
Os estudantes ficaram de apresentar o resultado da reunião em assembleia e decidirem se o movimento continua ou se será encerrado.
Confira na íntegra as resoluções acordadas:
1) Ampliar para 1h30 o tempo para integração dos percursos até 8km do centro de Teresina;
2) Ampliar para 2h o tempo para integração dos percursos acima de 8km do centro de Teresina;
3) Continuar a implantação do Plano Diretor com as modificações necessárias em função da bilhetagem eletrônica;
4) A Prefeitura não se opõe a realização de audiência pública para discussão dos contratos de concessão de transporte público, ora judicializado;
5) Comprometimento da Prefeitura Municipal de Teresina na integração plena das linhas de transporte coletivo, seguindo as seguintes etapas:
a) Até 01/03/2012 integração total entre todas as 33 linhas já integradas;
b) Até 01/06/2012 integração total de mais 23 linhas totalizando 56 linhas;
Observação: caso não haja condições técnicas para a totalização das 56 linhas, será estabelecido de comum acordo outro prazo para a meta;
6) Retirada imediata da tarifa da segunda viagem, respeitando o prazo de 30 dias para adequação do sistema. Os Movimentos Estudantis se comprometem, juntamente com Prefeitura Municipal de Teresina, buscar subsídios para redução de custos do sistema de transporte público;
7) Tendo em vista todas as negociações anteriores e baseado no resultado da auditoria da planilha de custos respaldada por 16 instituições públicas, fica inviabilizada a redução de tarifa. Toda via a Prefeitura Municipal de Teresina reafirma o compromisso de não haver reajustes no ano de 2012.
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