Repórter News - reporternews.com.br
Magistrados e servidores de Mato Grosso movimentaram R$ 20,1 milhões em operações consideradas ‘atípicas’, durante uma década
Amam diz que não se pode generalizar relatório do Coaf
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, afirmou ontem que não deve haver uma “generalização” ao comentar o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão identificou que magistrados e servidores de Mato Grosso movimentaram R$ 20,1 milhões em operações consideradas “atípicas” entre os anos 2000 e 2010.
Agamenon Alcântara disse que não teve acesso ao relatório, por isso não irá tratar sobre os números apresentados. Entretanto, destacou que, da forma como foi exposto, a impressão é de que “todo mundo está sob suspeita”.
“Ninguém é contra o Conselho Nacional de Justiça [entidade que solicitou os dados ao Coaf], mas o problema é a generalização do caso. Ninguém é contra a transparência, a apuração, mas, ao generalizar, coloca em xeque toda a magistratura”.
O representante dos juízes em Mato Grosso lembra que há três ações tramitando em em que se questiona a forma como o CNJ atua. Nessas ações, protocolados por entidades que representam os juízes nacionalmente, é indagada uma possível quebra de sigilo bancário dos magistrados e servidores.
Ele explica que uma atitude dessas só deve acontecer quando há ilegalidade, assim, somente um caso concreto de irregularidade justificaria uma quebra, que “deve ser judicial e não administrativa”.
Agamenon também lembra que as chamadas “movimentações atípicas” podem ser quando os valores analisados estão fora do padrão do correntista, o que dá margem a uma análise muito abrangente. “De dez anos para cá, os magistrados receberam créditos pelo trabalho prestado, como qualquer outro servidor público também recebeu”, conta.
ENTENDA O CASO – O Coaf, unidade ligada ao Ministério da Fazenda, divulgou documento em que R$ 20,1 milhões foram movimentados em operações “atípicas” em Mato Grosso, valor superior ao verificado em estados como, por exemplo, Pará (R$ 13,2 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 10,4 milhões), Goiás (R$ 6 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 4,6 milhões). Desses mais de R$ 20 milhões citados, R$ 3,8 milhões das transações aconteceram em espécie entre os anos de 2003 a 2010.
Os números foram solicitados pelo então corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, que sugeriu o levantamento “ao constatar diversas espécies de desvios funcionais”.
Na semana passada, a atual corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon (que, anteriormente, já havia dito que há “bandidos escondidos atrás de togas”), encaminhou as informações do Coaf ao Supremo Tribunal Federal (STF), em posse do ministro Joaquim Barbosa.
O relatório, que tem 128 páginas, está anexado na defesa de Eliana contra a liminar que suspendeu as inspeções do Conselho Nacional de Justiça em todo o país.
Agamenon Alcântara disse que não teve acesso ao relatório, por isso não irá tratar sobre os números apresentados. Entretanto, destacou que, da forma como foi exposto, a impressão é de que “todo mundo está sob suspeita”.
“Ninguém é contra o Conselho Nacional de Justiça [entidade que solicitou os dados ao Coaf], mas o problema é a generalização do caso. Ninguém é contra a transparência, a apuração, mas, ao generalizar, coloca em xeque toda a magistratura”.
O representante dos juízes em Mato Grosso lembra que há três ações tramitando em em que se questiona a forma como o CNJ atua. Nessas ações, protocolados por entidades que representam os juízes nacionalmente, é indagada uma possível quebra de sigilo bancário dos magistrados e servidores.
Ele explica que uma atitude dessas só deve acontecer quando há ilegalidade, assim, somente um caso concreto de irregularidade justificaria uma quebra, que “deve ser judicial e não administrativa”.
Agamenon também lembra que as chamadas “movimentações atípicas” podem ser quando os valores analisados estão fora do padrão do correntista, o que dá margem a uma análise muito abrangente. “De dez anos para cá, os magistrados receberam créditos pelo trabalho prestado, como qualquer outro servidor público também recebeu”, conta.
ENTENDA O CASO – O Coaf, unidade ligada ao Ministério da Fazenda, divulgou documento em que R$ 20,1 milhões foram movimentados em operações “atípicas” em Mato Grosso, valor superior ao verificado em estados como, por exemplo, Pará (R$ 13,2 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 10,4 milhões), Goiás (R$ 6 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 4,6 milhões). Desses mais de R$ 20 milhões citados, R$ 3,8 milhões das transações aconteceram em espécie entre os anos de 2003 a 2010.
Os números foram solicitados pelo então corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, que sugeriu o levantamento “ao constatar diversas espécies de desvios funcionais”.
Na semana passada, a atual corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon (que, anteriormente, já havia dito que há “bandidos escondidos atrás de togas”), encaminhou as informações do Coaf ao Supremo Tribunal Federal (STF), em posse do ministro Joaquim Barbosa.
O relatório, que tem 128 páginas, está anexado na defesa de Eliana contra a liminar que suspendeu as inspeções do Conselho Nacional de Justiça em todo o país.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/61634/visualizar/
Comentários