Montante foi estabelecido por portaria assinada pelo presidente Rui Ramos
TRE-MT prevê gasto de R$ 6,6 mi para pleito deste ano

O orçamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para as eleições municipais deste ano está previsto em R$ 6,6 milhões. O valor é destinado apenas às contratações de serviços necessários a operacionalização do pleito. As despesas com pessoal estão vinculadas à lei orçamentária anual, ainda não sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O montante foi estabelecido por portaria assinada pelo presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, que aproveitou o documento para estabelecer os prazos de contratações. A ideia é que até 3 de fevereiro todos os setores do tribunal oficializem os pedidos de aquisição que julgarem necessários.

Conforme a portaria, as licitações devem ser protocoladas até o dia 24 do próximo mês. Apenas as contratações diretas terão prazo mais longo: início de março. O objetivo, segundo o diretor Geraldo TRE em exercício, Nilson Fernando Gomes Bezerra, é permitir que o órgão tenha tempo hábil para encontrar soluções a eventuais imprevistos, além de possibilitar que um maior número de empresas participem dos certames. “O que gera economia para os cofres públicos”, ressalta.

Apesar do prazo “apertado”, o TRE não deve encontrar dificuldades para concluir os preparativos. Acontece que pelo menos 40% dos trâmites já foram antecipados com a realização das licitações feitas por meio de registro de preços ainda no final do ano passado. A “pressa” do desembargador é para que as contratações fiquem prontas até julho, três meses antes do primeiro turno das eleições. Desta forma, os servidores terão tempo suficiente para se dedicar à execução do processo eleitoral.