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Governador se reuniu ontem pela primeira vez com secretariado e repetiu discurso de 2011 sobre contenção de gastos
Na 1ª reunião do ano, Silval fecha caixa
Governador Silval Barbosa orientou assessores diretos, durante reunião, sobre como devem proceder para praticar qualquer
Sem especificar quanto pretende economizar, o governador Silval Barbosa (PMDB) se reuniu com o secretariado ontem, pela primeira vez no ano, para anunciar uma série de medidas que devem ajustar a máquina dentro da realidade orçamentária. A prioridade do peemedebista é o pagamento da dívida do Estado com a União e pôr um ponto final ao déficit no caixa do Governo. “Não podemos chegar ao final de 2012 desse jeito”, enfatizou.
Conforme Silval, a parcela da dívida para este ano gira em torno de R$ 1,2 bilhão. Apesar da mobilização em 2011, o Governo não conseguiu o refinanciamento. Já o déficit orçamentário está estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, valor acumulado ao longo de várias gestões sem uma causa específica, segundo o chefe do Executivo.
Além de continuar pleiteando a revisão do débito com o governo federal, Silval anunciou, como medida para reverter a situação, a liberação de recursos às secretarias apenas para a manutenção “dos serviços do dia-a-dia”. As únicas exceções, com direito a continuar fazendo investimentos, serão as pastas de Educação e Saúde, que possuem orçamentos vinculados a outras fontes de receita.
Para controlar os gastos, o governador vai vistoriar todos os contratos, convênios e licitações. A avaliação será feita pelo Conselho Econômico, que ainda não possui uma equipe formada. O objetivo é evitar, principalmente, os investimentos em duplicidade. Embora tenha preferido não citar exemplos, Silval afirmou que não são raros os casos em que duas ou mais secretarias aportam recursos para um mesmo empreendimento ou evento. Iniciativas que, conforme ele, também costumam receber apoio financeiro por meio de emendas indicadas pelos parlamentares. “Quando tiver que passar por aqui, para nós fazermos a avaliação, com certeza não haverá mais isso. Daí já são alguns milhões economizados”, adianta.
O governador também não descartou a possibilidade de corte de pessoal. A ordem é para que todas as pastas que ainda têm concursados não nomeados, substituam os funcionários contratados. A única pasta autorizada a realizar contratações é a Secretaria de Estado de Segurança Pública, mesmo assim, utilizando apenas o recurso proveniente do Fundo Estadual de Segurança Pública, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado.
Todas as medidas anunciadas pelo governador foram publicadas num decreto no Diário Oficial que circulou ontem. O documento, com quase 40 artigos, detalha passo a passo todas as medidas que devem ser adotadas antes da liberação do orçamento deste ano. Entre elas a elaboração de um cronograma mensal, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), contendo os limites de gastos de cada pasta, incluindo a fonte de onde a receita provirá. O projeto deve estar concluído até o início de fevereiro, 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.
Conforme Silval, a parcela da dívida para este ano gira em torno de R$ 1,2 bilhão. Apesar da mobilização em 2011, o Governo não conseguiu o refinanciamento. Já o déficit orçamentário está estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, valor acumulado ao longo de várias gestões sem uma causa específica, segundo o chefe do Executivo.
Além de continuar pleiteando a revisão do débito com o governo federal, Silval anunciou, como medida para reverter a situação, a liberação de recursos às secretarias apenas para a manutenção “dos serviços do dia-a-dia”. As únicas exceções, com direito a continuar fazendo investimentos, serão as pastas de Educação e Saúde, que possuem orçamentos vinculados a outras fontes de receita.
Para controlar os gastos, o governador vai vistoriar todos os contratos, convênios e licitações. A avaliação será feita pelo Conselho Econômico, que ainda não possui uma equipe formada. O objetivo é evitar, principalmente, os investimentos em duplicidade. Embora tenha preferido não citar exemplos, Silval afirmou que não são raros os casos em que duas ou mais secretarias aportam recursos para um mesmo empreendimento ou evento. Iniciativas que, conforme ele, também costumam receber apoio financeiro por meio de emendas indicadas pelos parlamentares. “Quando tiver que passar por aqui, para nós fazermos a avaliação, com certeza não haverá mais isso. Daí já são alguns milhões economizados”, adianta.
O governador também não descartou a possibilidade de corte de pessoal. A ordem é para que todas as pastas que ainda têm concursados não nomeados, substituam os funcionários contratados. A única pasta autorizada a realizar contratações é a Secretaria de Estado de Segurança Pública, mesmo assim, utilizando apenas o recurso proveniente do Fundo Estadual de Segurança Pública, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado.
Todas as medidas anunciadas pelo governador foram publicadas num decreto no Diário Oficial que circulou ontem. O documento, com quase 40 artigos, detalha passo a passo todas as medidas que devem ser adotadas antes da liberação do orçamento deste ano. Entre elas a elaboração de um cronograma mensal, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), contendo os limites de gastos de cada pasta, incluindo a fonte de onde a receita provirá. O projeto deve estar concluído até o início de fevereiro, 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/61883/visualizar/
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