Governo e planos pagarão exames e retirada de prótese

O Sistema Único de Saúde e os planos de saúde irão pagar integralmente os exames necessários e a retirada das próteses mamárias das marcas PIP, francesa, e Rofil, holandesa, nos casos em que haja rompimento do material. A substituição da prótese, no entanto, não está garantida em todos os casos. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um novo implante será feito "se indicado".

Depois de dias de informações contraditórias, uma reunião de duas horas hoje entre o ministro, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, e o presidente interino da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Reis, decidiu pela obrigatoriedade do pagamento integral dos procedimentos para mulheres que tiverem rompimento das próteses, independentemente de terem feitos os implantes por razões estéticas ou em cirurgias reparadoras. De acordo com Padilha, esses casos podem ser enquadrados como riscos à saúde.

No entanto, o ministro demonstrou que não são todos os casos em que uma nova prótese para substituir a antiga precisará ser paga pelos planos ou pelo SUS. De acordo com Padilha, "tem situações em que você tem um tempo cirúrgico de retirada e depois avalia se pode ou se deve colocar uma nova prótese". A retirada e o novo implante são duas cirurgias distintas, não podem ser feitas no mesmo momento.

A possibilidade de que em alguns os casos não haja a indicação de troca, mas apenas de retirada do implante com problemas, abre a brecha para que algumas mulheres recebam uma nova prótese e outras, não, a depender da avaliação do médico. De acordo com o ministro, as indicações para implantação de uma nova prótese deverão estar nas diretrizes que o Ministério da Saúde está preparando junto com a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para tratar dos casos dos implantes Rofil e PPI.

O texto final deverá estar pronto na próxima semana. "Essa diretriz é que vai orientar os médicos na avaliação clínica dessas mulheres e orientar quem tem indicação de fazer cirurgia, quem tem indicação de colocar uma nova prótese, quais são as indicações para cada uma das mulheres", explicou Padilha. Também estarão fora da cobertura mulheres que tenham a prótese das duas empresas mas não tenham sinais de ruptura do material. Apesar de reconhecer que essas mulheres foram vítimas de uma fraude - o governo alega que o produto vendido no Brasil é diferente do que foi registrado na Anvisa - quem quiser trocar seus implantes mesmo estando intactos terá que arcar com o custo por conta própria. "É importante ressaltar que nesse momento a indicação de cirurgia não é universal. Até porque não podemos submeter as mulheres a um procedimento desnecessário. Toda cirurgia traz riscos", alegou o ministro.

Um ato normativo da ANS, que tem força de lei para os planos de saúde, será publicado nos próximos dias com a decisão de obrigar os planos arcarem com os cursos dos procedimentos. Os exames obrigatórios serão definidos também nas diretrizes que estão sendo preparadas. A intenção do Ministério é que sejam usados exames de imagem para encontrar possíveis fissuras nas próteses mesmo antes de haver sinais físicos da ruptura, como febre, dor, vermelhidão ou inchaço dos gânglios. Cerca de 20 mil mulheres no Brasil usaram as próteses da PIP e da Rofil. Até agora, há registro de 100 reclamações contra implantes no País, mas apenas 39 contra a PIP. A Anvisa não sabe ainda quantos se referem à Rofil.