Ministério publica portaria que autoriza empréstimo para obra do VLT

O governador Silval Barbosa (PMDB) respira aliado ao receber a confirmação do governo federal, após meses de intensas negociações, do financiamento para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, como parte do plano de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014. Nesta sexta (13), o Ministério das Cidades publicou a portaria que valida a 1ª etapa de seleção da carta-consulta para contratação do empréstimo de R$ 423 milhões pelo programa Pró-Transporte, que viabilizará a obra do VLT.

A CEF aguardava a publicação da portaria para desfazer a previsão de aporte de recursos ao BRT, modelo de transporte rápido com corredores exclusivos para ônibus, escolhido num primeiro momento, mas descartado em 2011, quando Silval conseguiu convencer a equipe do governo federal a alterar o modal pelo VLT. Após a contratação do empréstimo, o Estado lançará o edital do certame, em conformidade com o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Nos próximos dias, Silval também deve receber da secretaria do Tesouro Nacional a confirmação da capacidade de endividamento do Estado para, somente então, contrair o financiamento de R$ 1,26 bilhão, quantia prevista para implantação do modal. "A previsão é que todos esses trâmites burocráticos sejam cumpridos na próxima semana, concluindo esta primeira etapa”, antecipa o secretário da Secopa, Eder Moraes.

A segunda etapa da seleção de propostas consiste na contratação de R$ 727 milhões na CEF, mediante recursos do BNDES. A carta-consulta com a solicitação do empréstimo foi protocolada em outubro do último ano. Além do financiamento, o governo estadual investirá R$ 110 milhões com recursos próprios, totalizando R$ 1,26 bilhão. Mesmo assim, só será possível aferir o montante a ser investido no VLT quando for resultado o processo licitatório.

"A implantação do VLT redesenhará o tráfego nas principais avenidas de Cuiabá e de Várzea Grande (VG) e proporcionará melhor eficiência e segurança no trânsito das duas maiores cidades mato-grossenses, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos", ressalta Silval.