Após publicar a rescisão, governo deve licitar teleférico em fevereiro

A rescisão do contrato de licitação com a empresa responsável pelo polêmico teleférico no Parque Estadual de Chapada dos Guimarães, a Zuccheto Máquinas e Equipamentos Industriais LTDA, foi publicada pelo governo do Estado somente nesta quinta (12). O cancelamento foi motivado por mais uma “trabalhada” dos responsáveis pelo andamento de asuntos envolvendo a Copa do Mundo de 2014.

A obra, considerada fundamental para a reestruturação turística de Chapada dos Guimarães a fim de recepcionar os visitantes que virão assistir as partidas do Mundial da Fifa, gera polêmica desde 2009. À época, o Ministério Público Estadual propôs ação civil pública a fim de anular a concessão da licença prévia para construção do teleférico sob alegação de ausência do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Segundo o MP, a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), ao conceder a licença prévia, substituiu a realização do estudo prévio por um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), o que contraria os  dispositivos normativos da legislação ambiental. Em seguida, foram agendadas reuniões entre representantes do governo e do MPE para solucionar o impasse. O projeto estava, primeiramente, sob responsabilidade da secretaria estadual de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), mas foi transferido para a Secopa (antiga Agecopa).

A mudança ocorreu em função da falta de previsão orçamentária na Sedtur para a execução do projeto. Também foram detectadas supostas irregularidades na licitação. Em vez de ser encaminhada como uma obra de engenharia, foi contratada como equipamentos. Mesmo diante da demora, a assessoria da Secopa garante que o projeto vai sair do papel.

Em fevereiro deste ano, a secretaria deve lançar o novo edital de licitação para que sejam elaborados todos os projetos referentes ao teleférico, entre eles o projeto básico e o executivo. Depois de concluídos, será aberta a licitação para o início das obras. Somente então a empresa Zuccheto vai poder concorrer novamente para fornecer os equipamentos. A previsão é que o processo seja concluído no ano quem vem, mas não há data definida.