A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira a instauração do primeiro processo de 2012 sobre discriminação racial. A denúncia se refere a uma criança negra, de 6 anos, que foi retirada de um restaurante, na Vila Mariana, zona sul da capital, ao ser confundida com um pedinte por um funcionário.
"Se apurada a discriminação, o estabelecimento poderá ser multado", explicou o coordenador de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, Antonio Carlos Arruda.
Para ele, no Brasil existe discriminação cultural, e não ideológica. "A pessoa não discrimina porque odeia e sim porque considera o diferente um cidadão inferior, pertencente a uma subcategoria", disse.
Na quarta-feira, o secretário-ajunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, recebeu a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) para discutir a criação de uma campanha para fortalecer o combate à discriminação racial.
Segundo o que foi discutido no encontro, as ações da Secretaria da Justiça no combate à discriminação racial em 2012 serão norteadas por campanhas de caráter informativo sobre a Lei Estadual 14.187/2010, que pune atos discriminatórios por motivo de raça e cor em São Paulo. A deputada Leci Brandão pretende trabalhar ao lado da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena para pontencializar o enfrentamento ao racismo em estabelecimentos comercias e outras instituições.
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