MPE pediu preventiva ao TJ; oito bandidos ganharam salvo-conduto de desembargador
Gaeco prevê para hoje a prisão de assaltantes de banco

O promotor Arnaldo Justino da Silva, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), espera que, até o final desta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso volte a se posicionar contrário à liberdade dos 36 integrantes da quadrilha especializada em “saidinhas de bancos”, libertados no dia 31 de dezembro passado, por decisão do desembargador Pedro Sakamoto, que estava de plantão no Judiciário.

O benefício de responder ao processo em liberdade foi concedido pelo desembargador João Ferreira Filho a um dos membros da quadrilha, Oeder Pontes Nunes, e, posteriormente, estendido por Sakamoto, por meio de ofício, aos demais membros da quadrilha.

Sakamoto e Ferreira Filho concederam o habeas corpus por entenderem que a  a juíza Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá (crimes comuns), não teria competência para decretar as prisões e tomar decisões referentes ao processo, por se tratar de crime organizado.

Na decisão, Sakamoto ainda concedeu salvo-conduto a oito membros da quadrilha, que ainda estão foragidos. Dessa forma, eles não podem ter a prisão preventiva decretada pela prática de “saidinhas de banco”.

A situação é considerada por alguns observadores do cenário jurídico como irônica. É que, caso a decisão saia até o final do dia, quem deverá julgar os novos pedidos de prisão preventiva dos integrantes da quadrilha será a juíza Suzana, que foi declarada incompetente para tomar decisões no processo.

Isso porque ela está atuando como plantonista da 15ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, durante toda esta semana, enquanto o juiz José Arimatéia Neves Costa está de recesso e retorna aos trabalhos apenas na semana que vem.

Suzana Araújo foi a responsável pela emissão dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, durante a Operação “7º Mandamento”, mas declinou competência à Vara Especializada, no fim das investigações, por se tratar de uma organização criminosa. Por conseqüência, a juíza teve todos os seus atos anulados.

Insegurança

Com a quadrilha de volta às ruas, após passar apenas duas semanas na prisão, a sociedade vive momentos de medo e tensão. Segundo dados divulgados pelo Gaeco, no dia da prisão dos bandidos, em 14 de dezembro de 2011, durante os 90 dias de investigação, a quadrilha teria roubado cerca de R$ 400 mil.

Em média, ainda de acordo com dados do Gaeco, são planejados 10 assaltos a clientes da saída dos bancos e, destes, pelo menos três são concretizados. Normalmente, as vítimas escolhidas pelos assaltantes são aquelas que sacam mais de R$ 2 mil.

Muitas vezes, as vítimas não são abordadas na porta da agência. Há toda uma logística por trás do bando, que, normalmente utiliza quatro membros da quadrilha, de maneira coordenada: há um “olheiro”, um “pegador”, um “piloto” e o “apoio”, função normalmente desempenhada por um dos líderes do bando – clique aqui para entender a estratégia adotada pela quadrilha.

O bando chega, até mesmo, a seguir a vítima até a sua residência, para só então fazer a abordagem, garantindo assim a eficácia no assalto e dificultando a ação da Polícia.

Descontentamento

O Ministério Público Estadual (MPE) e a sociedade não foram os únicos a manifestar descontentamento com a “canetada” que resultou na liberdade da quadrilha.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Lino Farias, em entrevista à TV Centro América (Globo/4), lamentou que o número de casos de “saidinhas de bancos” deve aumentar novamente agora, sendo que, durante a prisão da quadrilha, no final do ano, os casos registrados em Cuiabá e Várzea Grande foram quase “zero”.

Quadrilha

Os acusados devem responder pelos crimes de formação de quadrilha armada, roubo qualificado, tentativa de latrocínio, furto qualificado, receptação e falsa identidade.

Na época das prisões, o Ministério Público divulgou as fotos dos criminosos que já foram presos, bem como suas fichas criminais e as funções que cada um exercia na quadrilha.

Clique aqui para conferir o arquivo de fotos dos integrantes da quadrilha.

Clique aqui para ter acesso à íntegra da decisão dada pelo desembargador Pedro Sakamoto.