Antes eu julgava e condenava, agora cuido dessas pessoas, diz Lessa

Desde o último ano na secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, o desembargador aposentado Paulo Lessa afirma que, embora o Executivo enfrente dificuldades infinitamente maiores que as do Judiciário, ele está empolgado com os novos desafios. “Antes eu julgava e condenava e agora eu cuido dessas pessoas. Estou do outro lado da moeda, é um trabalho complementar do que eu fazia antes e estou satisfeito”, pondera.

Lessa lembra, entretanto, que os dois Poderes são totalmente distintos e fala das benesses do Judiciário. “Apesar das dificuldades, o Judiciário tem uma estrutura bem mais folgada, os servidores são melhor remunerados, existem menos entraves burocráticos. O executivo é muito grande e cuida de tudo e, por incrível que pareça, sempre sobra menos recurso para este Poder”, aponta.

Agora do “outro lado da moeda”, além de ter uma visão diferenciada dos Poderes, o secretário também vê com outros olhos as prisões que antes determinava ao autorizar os pedidos de mandado de prisão. “A pena tem três aspectos que devem ser levados em consideração: a punição, a exemplificação perante à sociedade e a ressocialização. Esse último é o principal e ainda não conseguimos atingir esse objetivo, pois é preciso um ambiente adequado e de profissionalização”, explica.

Para ele, as prisões do Estado deixam muito a desejar e o contingenciamento de recursos no ano passado pelo governo federal só dificultou o trabalho. “Além das dificuldades, dos entraves burocráticos, ainda houve esse contingenciamento. Mas a expectativa agora é por em prática os projetos que o governo tinha no ano passado, com os R$ 48 milhões que o governo já autorizou para o Estado”, declara.

O secretário conta que Mato Grosso será o 4° Estado do pais a receber o maior recurso, que será utilizado para zerar as vagas da prisão provisória feminina e aumentar a capacidade da masculina. “Queremos abrir a Parceria Público-Privada para o complexo penitenciário, criando 3 mil novas vagas, além da co-gestão para a readequação da Penitenciária Central do Estado (PCE), que vai aumentar a capacidade de 800 para 2 mil vagas”, completou.