Afastamento de Bosaipo pode ser definitivo em março; Sérgio é cotado

O afastamento do conselheiro Humberto Bosaipo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) completa um ano em março. Nesta data, caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida afastá-lo definitivamente, a Assembleia terá a prerrogativa para indicar seu substituto. Neste meio tempo, apesar das negativas, os rumores de que o escolhido será o deputado Sérgio Ricardo (PR) estão cada vez mais fortes. Nesta segunda (02), inclusive, durante a posse do novo presidente do órgão fiscalizador, o conselheiro José Carlos Novelli, o republicano sentou à mesa lado a lado com o novo gestor.

Bosaipo foi afastado em março de 2011 após o STJ acolher denúncia oferecida pelo Ministério Público na qual é investigado por crimes de peculato (apropriação, ou desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Desde então, atua em seu lugar o auditor-substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima.

“Acontece que para ser efetivado como conselheiro é preciso ter prestado 10 anos de serviço público, segundo uma emenda aprovada recentemente. Dessa forma, caso haja novo afastamento, a vaga é da Assembleia”, explicou Novelli. O recém empossado presidente ressalta, entretanto, que se Bosaipo não for afastado novamente, retornará ao cargo normalmente. “Quem decide é o STJ e não o TCE”, pontua.

Sérgio Ricardo, por sua vez, afirma que não deixará a política e que está apenas no início de seu terceiro mandato como deputado. Nem mesma a candidatura à prefeitura de Cuiabá parece interessá-lo. O republicano vem demonstrando mais entusiasmo com a presidência da Mesa Diretora do Legislativo. Os rumores de sua ida para o TCE, no entanto, já foram confirmados por colegas parlamentares.

Dos sete conselheiros que atuam no tribunal, três são indicados pelo Poder Executivo, sendo um auditor-substituto, um membro do Ministério Público de Contas e um nome de livre escolha do governador, que passa por sabatina na Assembleia. Os outros quatro são indicados pelo Legislativo estadual e as nomeações também são feitas pelo governador. Segundo Novelli, pela ordem, a próxima vaga pertence ao parlamento.