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Cidades/Geral
Segunda - 02 de Janeiro de 2012 às 18:41

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O recesso forense, que iniciou no último dia 20, termina na próxima sexta-feira (6), nas comarcas e Tribunal de Justiça. Neste período ficaram vedadas publicações de acórdãos, sentenças e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, nos juizados especiais cíveis e criminais e turmas recursais, exceto em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

O Tribunal de Justiça compôs a Câmara de Férias, formada pelos desembargadores Dirceu dos Santos Filho, João Ferreira Filho e Pedro Sakamoto, que estará analisando os casos que requerem urgência.






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