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A disparidade acontece porque as projeções são elaboradas em março de cada ano
Harmonia, só se ‘apertar os cintos’
As comemorações para o ano de 2012 deverão levar em consideração a harmonia entre as receitas e despesas
Para conseguir cumprir os compromissos financeiros em 2012, o governo de Mato Grosso terá que “apertar os cintos” e iniciar o novo ano com uma economia no setor público de, no mínimo, 5%, equivalente a cerca de R$ 41 milhões mensais. A medida será necessária porque o orçamento do Estado aprovado para 2012, na ordem de R$ 13 bilhões, está superestimado em pelo menos R$ 500 milhões.
De acordo com o secretário-adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, a disparidade entre previsão e realidade acontece porque as projeções orçamentárias são elaboradas em março de cada ano e neste período de 2011 acreditava-se que o crescimento do ano fecharia em 5%, enquanto a inflação de 2012 seria de 6,5%.
Em dezembro, no entanto, as estimativas se modificaram. As previsões atuais apontam que o Brasil deve crescer somente 3% em 2011 e algo em torno de 2,5% em 2012. Por outro lado, a inflação está em queda e deve figurar em torno de 5% em 2012.
“Desta forma, as premissas de projeção de março de 2011, comparadas com dados de dezembro de 2012, indicam que o orçamento aprovado tem um desvio de projeção decorrente da degradação do ambiente econômico, quantificado em 4,77%, ou seja, em R$ 500 milhões a mais”, explicou De Cursi.
Em 2011, as estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), fixada em R$ 11,2 bilhões, também não se confirmaram. Até o mês de outubro, a Receita Pública total realizada foi de R$ 9,5 bilhões, ou seja, 7,1% abaixo dos R$ 10,2 bilhões previstos para o período.
Ao anunciar que a LOA deste ano havia sido superestimada, o governador Silval Barbosa (PMDB) disse que a equipe econômica foi “confiante demais”. O principal problema, segundo informou, é que a receita própria do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não se realizou como previsto.
O balanço referente à arrecadação registrada nos dois últimos meses do ano ainda não havia sido finalizado até o fechamento desta edição. Mesmo assim, é possível afirmar que o orçamento não foi alcançado, ficando 4% abaixo do estimado. O valor, no entanto, é 10% superior ao montante arrecadado em 2010, de R$ 8,7 bilhões. “O que comanda a realidade é o arrecadado em 2011, neste sentido estaremos R$ 1 bilhão acima de 2010”, concluiu o secretário.
As dificuldades registradas em 2011 foram consequência principalmente da crise internacional, que prejudicou as premissas de crescimento econômico. Por conta disso, o governador determinou uma redução de 15% nos gastos com custeio da máquina de cada secretaria e anunciou contingenciamento de R$ 300 milhões. Coube a cada secretário a missão de apontar onde e como fazer as reduções poderiam ser feitas.
A situação crítica financeira, porém, não foi registrada apenas em Mato Grosso. O governo Federal também anunciou em março aperto fiscal de R$ 50 bilhões, mas não conseguiu cumprir a previsão. A última avaliação feita pela equipe econômica do governo apontou que até o final de dezembro a economia chegaria a R$ 21,3 bilhões. A ordem de redução de gastos prejudicou a liberação de recursos das emendas parlamentares para Mato Grosso, que ficou abaixo de 10% em 2011.
De acordo com o secretário-adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, a disparidade entre previsão e realidade acontece porque as projeções orçamentárias são elaboradas em março de cada ano e neste período de 2011 acreditava-se que o crescimento do ano fecharia em 5%, enquanto a inflação de 2012 seria de 6,5%.
Em dezembro, no entanto, as estimativas se modificaram. As previsões atuais apontam que o Brasil deve crescer somente 3% em 2011 e algo em torno de 2,5% em 2012. Por outro lado, a inflação está em queda e deve figurar em torno de 5% em 2012.
“Desta forma, as premissas de projeção de março de 2011, comparadas com dados de dezembro de 2012, indicam que o orçamento aprovado tem um desvio de projeção decorrente da degradação do ambiente econômico, quantificado em 4,77%, ou seja, em R$ 500 milhões a mais”, explicou De Cursi.
Em 2011, as estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), fixada em R$ 11,2 bilhões, também não se confirmaram. Até o mês de outubro, a Receita Pública total realizada foi de R$ 9,5 bilhões, ou seja, 7,1% abaixo dos R$ 10,2 bilhões previstos para o período.
Ao anunciar que a LOA deste ano havia sido superestimada, o governador Silval Barbosa (PMDB) disse que a equipe econômica foi “confiante demais”. O principal problema, segundo informou, é que a receita própria do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não se realizou como previsto.
O balanço referente à arrecadação registrada nos dois últimos meses do ano ainda não havia sido finalizado até o fechamento desta edição. Mesmo assim, é possível afirmar que o orçamento não foi alcançado, ficando 4% abaixo do estimado. O valor, no entanto, é 10% superior ao montante arrecadado em 2010, de R$ 8,7 bilhões. “O que comanda a realidade é o arrecadado em 2011, neste sentido estaremos R$ 1 bilhão acima de 2010”, concluiu o secretário.
As dificuldades registradas em 2011 foram consequência principalmente da crise internacional, que prejudicou as premissas de crescimento econômico. Por conta disso, o governador determinou uma redução de 15% nos gastos com custeio da máquina de cada secretaria e anunciou contingenciamento de R$ 300 milhões. Coube a cada secretário a missão de apontar onde e como fazer as reduções poderiam ser feitas.
A situação crítica financeira, porém, não foi registrada apenas em Mato Grosso. O governo Federal também anunciou em março aperto fiscal de R$ 50 bilhões, mas não conseguiu cumprir a previsão. A última avaliação feita pela equipe econômica do governo apontou que até o final de dezembro a economia chegaria a R$ 21,3 bilhões. A ordem de redução de gastos prejudicou a liberação de recursos das emendas parlamentares para Mato Grosso, que ficou abaixo de 10% em 2011.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/63530/visualizar/
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