O vereador Moacyr Sélia (PR) de Nova Venécia, no Norte do Espírito Santo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) por suposto uso de diária para ir ao VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em maio de 2010, em Brasília. Além dele, também foram denunciados dois vereadores por terem autorizado a viagem. Todos eles dizem que não houve ilegalidade. O MP-ES pede a devolução do dinheiro gasto, além da suspensão dos direitos políticos do vereador que fez a viagem.
Segundo o MP-ES, a denúncia, que virou ação civil pública, aconteceu por que o vereador não estaria em missão oficial, logo, não poderia ter usado a verba da Câmara de Vereadores para fazer a viagem. O vereador Moacyr Célia, que é conhecido como Moa, nega as acusações. "O requerimento foi feito, o presidente me autorizou a ir e eu fui. Foi um evento totalmente oficial", disse Moa.
O MP-ES também denunciou os vereadores Geraldo da Pedra (PMDB) e Evaristo Miguel (PSD) que eram presidente e vice-presidente da Câmara na época. Geraldo autorizou a viagem e Evaristo, que exercia a função interinamente, assinou a diária, cujo valor era de R$ 1.330.
"Antes de assinar eu consultei o jurídico e o diretor da casa, junto com a comissão de finanças.
Eles me garantiram que eu podia autorizar por que era coisa legal, por que todos os vereadores tem direito de representar a Câmara em um evento convocado pelo órgão federal", disse Evaristo Miguel. O vereador Geraldo Pedra, também citado na denúncia, disse que a denúncia não procede. O Ministério Público Estadual espera resposta do poder judiciário.
Comentários