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Terça - 27 de Dezembro de 2011 às 09:31
Por: ANA ADÉLIA JÁCOMO

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) afirma que de Mato Grosso foram feitos apenas quatro pedidos de registro de patentes este ano. O número não faz nem sombra ao registrado em todo o Brasil, em que foram feitos 30.088 pedidos.

O número também é inferior ao registrado em 2010, quando houve 17 solicitações advindas de Mato Grosso. Contudo, esse número ainda pode sofrer alterações, já que foram fechados até outubro e o relatório final será apresentado apenas em fevereiro de 2012.

A assessoria de imprensa do Inpi explica que, para quem gosta de criar ou trabalha com a capacidade criadora, é importante patentear suas idéias, pois evita que outras pessoas se apropriem dos direitos sobre os produtos.

Os procedimentos para entrar com pedido de patente são simples, porém demorados. Primeiro se faz uma busca no próprio órgão para ter certeza de que o produto não foi patenteado por outras pessoas. Depois é necessário pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e preencher um formulário descritivo (disponível no site WWW.inpi.gov.br).

Nesse formulário, o interessado deve explicar como funciona seu produto, o processo de fabricação, como inventou e para quais fins se designa. Caso seja aprovado pelo Inpi, o criador deve pagar uma taxa de R$ 200, valor que cai para R$ 80 no caso de pessoas naturais; microempreendedor individual; microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios.

Após todo esse procedimento, o Inpi determina um prazo de 18 meses de sigilo absoluto sobre o pedido de patente. O Inpi faz isso para proteger a pessoa e dar tempo para que inicie negociações com futuros compradores. Após esse tempo a patente é publicada e se torna pública.

Contudo, o processo não para por aí. Ainda levará mais três anos para que o Inpi analise e dê uma resposta definitiva ao interessado. Mas não impede que o produto já seja comercializado.

O relatório desse ano ainda não foi finalizado, mas de 2007 a 2010 Mato Grosso teve 37, 38, 18 e 17 pedidos registrados respectivamente.

O Amapá foi o estado que nos anos citados não apresentou nenhum pedido de registro de patente. O campeão é o Rio de Janeiro, que no mesmo período registrou 3.523, 3.877, 3.758 e 18.958 (mas vale salientar que o estado também é o responsável pelo registro de pedidos das pessoas que moram no exterior).




Fonte: Do DC

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