Dados do TJ apontam vários gargalos na saúde pública estadual

Um levantamento realizado no primeiro mês de trabalho do Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no Fórum de Cuiabá, apontou uma situação que já era esperada. Em apenas 30 dias foram registrados 86 processos envolvendo casos de saúde pública, sem contar os que não são registrados pelo NAT. Os dados apontam ainda para o fato de que um dos principais gargalos do Estado são os pedidos de cirurgia.

O Núcleo foi criado no dia 9 de novembro para subsidiar magistrados nas decisões em processos relacionados à saúde. Até o dia 7 de dezembro, quando foi divulgado o primeiro relatório de atividades, o NAT recebera 86 demandas provenientes de nove municípios, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, informou a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Em 57% dos casos, os juízes concederam as liminares para atender as solicitações da parte autora e, em 29%, os magistrados pediram mais informações aos demandantes após analisarem o parecer técnico.

Diante dos dados também foi possível constatar os principais gargalos da saúde pública mato-grossense. Em primeiro lugar estão os pedidos de cirurgias, representando 44% das solicitações. Na sequência estão as solicitações de medicamentos (21%) e exames (13%).

Atuante nas questões envolvendo saúde pública, o coordenador do NAT, juiz Túlio Dualibi Alves Souza, da Sexta Vara Cível de Sinop, afirma que os dados possibilitam aos magistrados cobrar providências das autoridades competentes.

Inicialmente, conforme o magistrado de Sinop, o NAT deveria atender apenas os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Tangará da Serra, mas diante da demanda considerável, o serviço foi acionado também por magistrados de Juína, Primavera do Leste, Terra Nova do Norte, Colíder e Ribeirão Cascalheira.

Os problemas na saúde pública do Estado fizeram parte das principais discussões durante todo este ano, principalmente nos casos que envolvem decisões judiciais para garantir o atendimento a população, dos serviços considerados essenciais aos cidadãos.