Deputado federal Júlio Campos, do DEM, partido de oposição à presidente Dilma Roussef, defende um orçamento impositivo e critica colegas
‘Congresso de cócoras para o governo’
No seu retorno à Câmara Federal, o deputado Júlio Campos (DEM) considera que o ano de 2011 foi positivo para o Brasil e para Mato Grosso, no que se refere às matérias relevantes aprovadas pelos parlamentares. A união da bancada federal do Estado foi, em sua opinião, fator essencial para a conquista de benefícios importantes à população.
Entre os temas polêmicos discutidos pelo Congresso Nacional neste ano, destacou-se a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Júlio Campos estima que o texto aprovado pelo Senado Federal contempla 90% das reivindicações de Mato Grosso e aposta que o projeto será aprovado na íntegra pela Câmara, no dia 12 de março do próximo ano.
Outro tema que dominou as discussões foi a distribuição dos royalties do petróleo da camada Pré-sal, em cuja discussão o democrata afirma que Mato Grosso também saiu vitorioso, garantindo um aumento de aproximadamente R$ 135 milhões em sua arrecadação para 2012.
Embora considere os resultados dos trabalhos satisfatórios, Júlio Campos tece duras críticas ao comportamento dos parlamentares, que, segundo ele, têm se mantido “de cócoras” para o Executivo. A solução para o problema, em sua avaliação, seria a aprovação de um orçamento impositivo, cuja execução o governo federal seria obrigado a cumprir.
Ao avaliar a complicada situação em que se encontra o município de Várzea Grande, o deputado atribui todos os problemas às gestões dos prefeitos Murilo Domingos e Tião da Zaeli e isenta o DEM, que administrou a cidade por quase quatro décadas, de qualquer responsabilidade.
Apresenta ainda as estratégias desenvolvidas pelo partido para as eleições municipais de Cuiabá e Várzea Grande.
Diário de Cuiabá - Qual o balanço que o senhor faz das atividades desenvolvidas ao longo de 2011 na Câmara Federal?
Júlio Campos - Neste ano, a Câmara dos Deputados desenvolveu trabalhos muito importantes para o Brasil. Votamos leis relevantes que garantem a inclusão digital, aprovamos o Programa Nacional do Ensino Técnico, o (Pronatec), o projeto Minha Casa, Minha Vida, que foi reformulado nessa nova gestão, a ampliação dos recursos das pequenas e microempresas e o novo valor do salário mínimo. A bancada federal de Mato Grosso atuou de forma bastante unida, mesmo sendo apenas 11 parlamentares em um universo de 600. Estivemos ao lado do governador Silval Barbosa em todos os instantes dando apoio às suas reivindicações, independente de origem partidária. Entre as conquistas para o Estado, cito a aprovação da alteração do modal de transporte para a Copa do Mundo, de BRT para VLT. Além disso, conseguimos autorização para continuidade das obras das rodovias federais sob responsabilidade do Dnit que haviam sido paralisadas após a saída do ex-diretor-geral Luiz Antonio Pagot e de sua diretoria, como a duplicação da BR-364, a reforma total e a conclusão da BR-163 no trecho que vai da divisa de Mato Grosso até Santarém. Também garantimos o funcionamento da termelétrica Mário Covas, que estava paralisada há quase 3 anos. Na área da educação, conseguimos a liberação de recursos para a instalação de um Instituto Técnico de Ensino Superior, de um campus da UFMT e um da Unemat em Várzea Grande. Conquistamos ainda recursos para a construção do Hospital Universitário em Cuiabá, para obras do aeroporto de Várzea Grande e para diversos setores de municípios do interior.
Diário - Dois temas polêmicos debatidos no Congresso foram a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro e a divisão dos royalties do petróleo. O senhor considerou satisfatórias as discussões promovidas sobre ambas as questões, principalmente no que se refere aos interesses de Mato Grosso?
Júlio - O estado de Mato Grosso teve 90% das suas reivindicações contempladas com o novo Código. As modificações que o Senado fez, liderado pelos senadores Jayme Campos, Blairo Maggi e até com a participação um pouco mais silenciosa do senador Pedro Taques, realmente veio ao encontro dos produtores do Centro-oeste. Acredito que algumas reclamações do Estado não vão prosperar dia 12 de março, quando a Câmara deve referendar as emendas apresentadas pelo Senado, pois os senadores fizeram conciliação entre as reivindicações dos produtores, dos ambientalistas e da própria presidente Dilma Rousseff. As características dos estados são muito diferentes, então realmente não é fácil aprovar uma lei que contemple as necessidades de todos. Mesmo assim, fizemos um Código que acredito que vai satisfazer pelo menos a maioria absoluta da sociedade brasileira. Com os royalties do petróleo, Mato Grosso irá ampliar sua arrecadação dos atuais R$ 15 milhões por ano para R$ 150 milhões. Futuramente, quando todos os poços de petróleo do Brasil estiverem funcionando, o Estado receberá quase R$ 500 milhões.
Diário - Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou o orçamento para 2012, no entanto em 2011 o governo cumpriu apenas um pequeno percentual da proposta, principalmente no que se refere à liberação de emendas para Mato Grosso. Diante dessa situação, o senhor está otimista ou pessimista em relação à execução dos trabalhos no próximo ano?
Júlio - Enquanto o Congresso Nacional ficar de cócoras para o Executivo, vai ocorrer o que está ocorrendo. Você trabalha para colocar emenda, faz os projetos e as emendas não são liberadas a tempo de executar as obras, porque não é um orçamento impositivo. Se fosse impositivo, o governo seria obrigado a cumprir o que está previsto nele, como acontece nos Estados Unidos e em outros países do mundo, e teríamos o prazer em conseguir levar melhorias para os municípios. Porém, se continuar assim, os parlamentares continuarão à base da benesse.
Diário - Os pedidos apresentados pelo governador Silval Barbosa foram contemplados no orçamento? O senhor acredita que esses recursos serão liberados?
Júlio - A liberação das emendas depende não só do trabalho da bancada, mas também do prestígio do governador junto à presidente. O ex-governador Blairo Maggi conseguiu liberar muitos recursos porque tinha prestígio junto ao presidente Lula. Quando Jayme Campos e Dante de Oliveira eram governadores, tinham prestígio junto ao então presidente Fernando Henrique Cardoso e também conseguiram liberar muitas emendas para Mato Grosso. Espero que a presidente Dilma não seja tão dura e atenda aos pedidos dos deputados federais, afinal nossa principal função não é conseguir recursos, e sim legislar. Aquele que não leva recursos é mal-avaliado por seus eleitores.
Diário - O senhor acha que falta prestígio por parte do governador Silval Barbosa junto à presidente Dilma?
Júlio - Não é que falta prestígio. Acho que nesse primeiro ano não deu ainda para manter um relacionamento “tête-à-tête” e há uma diferença muito grande. Por ser um homem sofrido nas urnas e já ter tido uma militância sindical e política, o acesso ao ex-presidente Lula era muito mais fácil. Já a presidenta Dilma nunca disputou eleição e não teve militância política nenhuma. Isso faz com que ela não tenha essa mesma sensibilidade. Aos poucos ela está entendendo que precisa valorizar o Congresso Nacional, que trabalha em conjunto com o governo. Se o Congresso Nacional tem direito de apresentar emendas individuais até R$ 15 milhões, então que esse valor seja pago. Se multiplicarmos esse valor por 600 parlamentares, perceberemos que o montante representa uma ninharia perto do orçamento total do governo.
Diário – Agora, falando em eleições municipais: qual está sendo a estratégia realizada pelo DEM para se reerguer em Várzea Grande, após a debandada de vereadores e outros filiados?
Júlio - A saída de vereadores e suplentes do partido foi dolorida, mas não abalou o partido em termos de voto. Não significa que o eleitor democrata que votou nesses vereadores os acompanhará nessa mudança. De cada 10 votos, acredito que eles devem levar 2 ou 3. O resto são votos que ficam com os outros companheiros do partido. O DEM está se reorganizando. Elegeu novo diretório municipal e filiou outras pessoas. A presença de muitos vereadores do DEM na Câmara acabava desmotivando novos políticos a quererem disputar candidatura pelo partido. Com essa saída, muita gente veio e vamos ter uma boa chapa de vereadores. Na pior das hipóteses, vamos eleger novamente 4 ou 5 vereadores.
Diário - O partido mantém a intenção de lançar candidatura própria à prefeitura do município?
Júlio – Sim! O DEM hoje está posicionado. Alguns nomes já se colocaram à disposição do partido e dois estão definitivamente no processo de trabalho político para efetivar sua candidatura a prefeito. Um deles é o meu filho, o empresário Júlio Domingos de Campos Neto, que está visitando os bairros, conhecendo os maiores problemas da cidade e a situação de tristeza e abandono em que vive hoje a população de Várzea Grande, resultado da administração nefasta do ex-prefeito Murilo Domingos e agora do Tião da Zaeli, que não conseguiu até agora se acertar. Temos ainda o empresário Wilson Grafite, que é um homem de sucesso em sua área e tem forte tendência para a política.
Diário - O senhor ou o senador Jayme Campos pode entrar na disputa?
Júlio - Em princípio, nossos nomes estão descartados. O senador Jayme Campos está fazendo um belo trabalho em Brasília. Ele hoje é presidente da Comissão de Assuntos Sociais, uma comissão atuante, é vice-líder da minoria no Congresso Nacional e é vice-presidente do diretório nacional do partido, o que significa uma grande projeção nacional. Nesse momento, não sei se seria conveniente ele deixar três anos de mandato de senador que ainda possui. No meu caso, estou exercendo ainda o primeiro ano dos quatro para os quais fui eleito e acho que estou fazendo um bom trabalho como deputado federal, atuando de forma efetiva na Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia e na Comissão de Minas e Energia. Também fui eleito esta semana presidente da Subcomissão das Mídias Alternativas. Além disso, sou vice-presidente da Comissão de Segurança Nacional e o único mato-grossense a participar do Parlamento Sul-americano, que funciona em Montevidéu. Estamos desenvolvendo muitos trabalhos importantes e não podemos abandonar tudo isso.
Diário - O DEM administrou Várzea Grande durante décadas. O senhor acha que a situação complicada que a cidade está enfrentando atualmente é fruto apenas das últimas gestões do Murilo Domingos e Tião da Zaeli?
Júlio - Várzea Grande ia muito bem até o último dia da gestão de Jayme Campos. A coleta de lixo estava a contento, o pronto-socorro funcionava e a Secretaria de Infraestrutura pavimentava ruas, construía prédios e reformava colégios. A arrecadação da prefeitura era bem menor que a de hoje, mas era suficiente para manter o bom andamento da cidade. Esse povo foi muito covarde com os várzea-grandenses. Arrasaram-nos nesses últimos 8 anos. Neste período, houve uma onda elevadíssima de corrupção e canalhice e todos têm culpa. O Murilo Domingos, a sua equipe e o Zaeli também, pois era vice-prefeito do Murilo e ainda acumulava o comando de duas secretarias. São tão irresponsáveis, que até hoje a prefeitura continua inadimplente junto ao governo federal, não podendo receber um tostão de recursos. A prefeitura também não pagou INSS. Descontou o valor da folha de pagamento do servidor público e não recolheu aos cofres públicos. Isso é crime de responsabilidade e até de peculato. Generalizou-se um desmando administrativo. Isso não ocorria no passado. Pra não dizer que tudo é responsabilidade dessas últimas gestões, o desacerto que houve durante o período de Jayme Campos prefeito e Dante de Oliveira governador, a cidade sofreu um desgaste econômico muito grande, pois os dois eram “turrões”. O Dante desviava todos os incentivos fiscais para Cuiabá e o governador Blairo Maggi também fez isso, levando muitos recursos que poderiam ter ficado em Várzea Grande para Rondonópolis, Nova Mutum, Sorriso e Lucas do Rio Verde.
Diário - Em Cuiabá, o DEM vai lançar candidatura própria?
Júlio - Temos três bons nomes à disposição do eleitorado cuiabano. Um é do ex-prefeito Roberto França, que, de cara, sai com 20% dos votos. Outro nome é da ex-vice-governadora, dona Iraci França, e o terceiro nome é do advogado João Celestino Correia da Costa, que também possui todas as condições de empunhar a bandeira do DEM à prefeitura de Cuiabá. Já temos uma chapa de 62 pré-candidatos a vereador em Cuiabá e nossa meta é eleger ao menos quatro na próxima eleição.
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