Prefeitura de Cuiabá abriu os envelopes com as empresas interessadas no edital de licitação dos serviços de água e esgoto de Cuiabá
Duas ‘gigantes’ credenciadas a tocar Sanecap
O procurador-geral do município, Fernando Biral, entre servidores públicos durante a abertura dos envelopes
As empresas aptas à concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) têm somente cinco anos de existência. As funções da Sanecap devem ser assumidas pela Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental (vinculada ao Grupo Galvão) ou pela Foz do Brasil, empresa ligada às Organizações Odebrecht. Das quatro concorrentes que apresentaram garantia de seguro de R$ 16,5 milhões à prefeitura, somente esses duas assinaram a ata da reunião no Palácio Alencastro e rubricaram as propostas técnicas, tornando-se aptas a assumir a empresa cuiabana. A decisão, no entanto, só será divulgada na próxima sessão, em 12 de janeiro de 2012.
De acordo com o procurador-geral do município, Fernando Biral, inicialmente 23 empresas retiraram o edital do processo. Destas, somente nove fizeram visitas técnicas à Sanecap, ou seja, conheceram o funcionamento, as contas, a estrutura, enfim, os detalhes da companhia. Ontem, por volta das 9h, a ata da reunião confirmou que somente quatro empresas tinham confirmado a garantia.
As empresas eram: Triunfo Participações, Delta Construções, Cia das Águas do Brasil e Foz do Brasil. A Delta, inclusive, é a responsável pela coleta de lixo da capital. Os representantes das empresas aptas não quiseram se pronunciar.
Os valores propostos pelas companhias também não foram divulgados, já que, de acordo com a prefeitura, isso será feito somente em janeiro. O fato é que a vencedora terá que não apenas arcar com a dívida de R$ 200 milhões, mas entrar em frequentes reuniões com os trabalhadores da empresa (contrários a concessão), apresentar investimentos ao município e mudar a imagem adquirida pela empresa ao longo desta década pela ineficiência dos serviços.
Representantes jurídicos da Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) estavam presentes na reunião, ao fundo do auditório, para acompanhar todo o processo. A impugnação feita pela concessionária e a ação (ver matéria) foram rejeitadas e derrubadas pela comissão licitante da prefeitura e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), respectivamente.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que também estava interessada na concessão, teve o seu pedido de impugnação negado pela comissão, que tem como presidente o procurador-geral do município, Fernando Biral, e o secretário de Governo, Silvio Fidélis, como membro.
SOBRE AS EMPRESAS – Ambas as empresas são vinculadas a gigantes da construção. Segundo informações disponibilizadas pela Foz do Brasil em seu site, a companhia foi criada em 2008 e já disponibilizou até hoje mais de R$ 4 bilhões em investimentos. “No planejamento para o triênio 2011-2013, a empresa deverá dedicar outros R$ 8 bilhões”, anuncia o site. A companhia também divulga que “tem uma carteira de contratos com prazo médio de 24 anos. Em 2010, a receita líquida da empresa chegou a R$ 804 milhões, mais que o dobro do ano anterior”.
A Faz do Brasil destaca que é a concessionária que tem menor índice de perda do Brasil na distribuição de água, com 15%, enquanto, ainda conforme ela, a média nacional é mais de 40%.
Já a Companhia de Águas do Brasil foi constituída em 2006 e atende mais de quatro milhões de pessoas. “Em 2007 assinou seu primeiro contrato de concessão, no município paulista de Palestina. Desde então, vem ampliando seu raio de atuação, por meio de contratos de concessão e de PPP [Parceria Público Privada] com municípios, Estados e companhias públicas”, informou o site.
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