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Cidades/Geral
Quinta - 22 de Dezembro de 2011 às 17:24
Por: LISLAINE DOS ANJOS

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Midia News

Desde a última segunda-feira (12), os cartórios de registro civil de Mato Grosso estão funcionando em um novo horário – das 9h às 17h.

Os usuários aprovaram a mudança e acreditam que o serviço ficou melhor, pois já houve uma diminuição considerável das filas de espera para atendimento.

Além disso, a população não mais precisa aguardar a manhã passar para, só então, usufruir dos serviços oferecidos pelos cartórios.

No entanto, de acordo com a vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Nizete Asvolinsque, nem todos já estão cientes do novo horário e o período da manhã, pelo menos nos primeiros dias, tem sido de calma nos cartórios de registro civil.

Asvolinsque é tabeliã e oficial de registro de imóveis do 7º Serviço Notarial e Registral (localizado na Rua Estevão de Mendonça) e, segundo ela, algumas adaptações foram necessárias entre os funcionários para que o serviço interno não se acumulasse.

“Nós já trabalhávamos de manhã, internamente, e agora estamos nos adaptando ao novo horário. Por exemplo, antes todos almoçavam em um mesmo horário, e agora tivemos que fazer uma escala”, disse.

A funcionária Simone Morais, 22, aprovou a mudança de horário e acredita que a alteração refletiu em um melhor aproveitamento do dia. Ela precisa ir ao cartório, a serviço de sua empresa, várias vezes ao dia, e, agora, não precisa mais sobrecarregar o período vespertino com a atividade.

“Melhorou tudo. Não tem mais aquela aglomeração de gente, aquela impaciência, principalmente no meio da tarde. O atendimento está mais organizado, mais rápido. Eu gostei”, afirmou.

Recesso

A vice-presidente da Anoreg afirmou que os cartórios não deverão fechar neste fim de ano.

Segundo Asvolinsque, normalmente, as unidades de registro civil fecham nos dias 24 e 31 de dezembro, mas, como essas datas caíram no fim de semana, não há razão para que as atividades parem durante os dias da semana.

“Segundo o Código de Organização Judiciária, não tem recesso”, garantiu.

Tarifas

Com o aumento no horário de atendimento ao público, espera-se uma carga maior de trabalho e uma elevação dos custos dispensados com a manutenção dos equipamentos, bem como sendo necessária a contratação de mais funcionários.

No entanto, até o momento, não há previsão de aumento das tarifas dos serviços prestados pelos cartórios.

Asvolinsque afirmou que essa é uma decisão que cabe apenas à Corregedoria de Justiça do Estado, sob desembargador Márcio Vidal, que é a responsável por fiscalizar o funcionamento dos cartórios.

Ela também não acredita em contratação de mais funcionários, pois, até o momento, todos estão dando conta da demanda.

Mudança de horário

A mudança de horário foi necessária para atender a uma demanda da população e se tornou lei no final de novembro (Lei 9651/2011), substituindo a Lei 4.964, em vigor desde 1985, e que previa uma jornada de trabalho das 12 às 18h.

Algumas unidades situadas no interior do Estado já adotavam a nova jornada de trabalho, fechando por um período de aproximadamente uma hora e meia, no intervalo para o almoço.

No total, conforme dados da Associação, Mato Grosso possui 244 cartórios, sendo 235 destes ativos atualmente. Na Capital, são sete cartórios em funcionamento, enquanto a vizinha Várzea Grande conta com apenas dois ofícios ativos.






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