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Pantanal Shopping quer adequar a obra de melhoria do trânsito no seu entorno aos projetos da Copa de 2014
Shopping aguarda para fazer adequações
A direção do Pantanal Shopping, em Cuiabá, anunciou ontem que fará as obras de adequação do trânsito em suas imediações assim que a Secretaria Estadual da Copa (Secopa) e a Prefeitura de Cuiabá repassarem os projetos de mobilidade previstos para aquela área.
“Estes projetos estão em fase de finalização e incluem obras e melhorias no entorno do Pantanal Shopping. As adequações por parte do Shopping acontecerão simultaneamente, de forma compatível, com as referidas obras”, diz o shopping, em Nota repassada pela assessoria de imprensa. Há pelo menos seis meses deveria estar em execução, ou já ter sido concluído, um projeto aprovado em audiência pública para melhorar o trânsito de veículos na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), na frente do Pantanal Shopping, exatamente onde ocorrem os maiores engarrafamentos.
As medidas, definidas como ações mitigadoras dos impactos causados pela construção do shopping, faziam parte do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) solicitado pelo promotor Gerson Barbosa, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística Ministério Público Estadual.
Entre as obras previstas estavam o fechamento do acesso de veículos pela Avenida do CPA e o recuo da cerca da divisa da área do centro de compras na Avenida Vereador Juliano Costa Marques, para aumentar o PGM, ou seja, a largura do leito dessa via.
Na Avenida do CPA, conforme deliberou a audiência, haveria acesso somente para pedestres, ou seja, nada de longas filas de carros tumultuando o trânsito nesse trecho. Os carros teriam que utilizar os acessos do fundo do shopping, os mesmos que muitas vezes ficam ociosos.
Essas melhorias foram discutidas e aprovadas com a participação de lideranças comunitárias dos bairros vizinhos, representantes do shopping e da Prefeitura de Cuiabá, precisamente das secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e de Trânsito (Smaaf, SMDU e SMTU, respectivamente).
O passo seguinte à aprovação na audiência seria levá-las ao debate e apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), órgão também composto por representantes da Prefeitura, comunidade, entidades de classe (CREA, por exemplo).
Quando a audiência aconteceu, a data de apreciação no CMDE já estava marcada, seria no dia 19 do mês de maio. A previsão, na época, era que assim que aprovado no Conselho as obras teriam de ser executadas, sob pena de o shopping ser acionado novamente pelo Ministério Público.
Entretanto, um impasse entre o shopping e membro do CMDE emperrou o projeto. Isso porque além de medidas mitigadoras, o centro de compras deveria fazer ações compensatórias, ou seja, compensar a comunidade de alguma forma pelos impactos causados.
A ampliação de uma creche municipal que atende os bairros vizinhos seria uma dessas compensações. O shopping, porém, recuou do projeto por discordar do valor reivindicado para as obras da creche, conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Márcio Puga, e a diretora de Plano Diretor, Catarina Gonçalves Almeida.
Desde então, o EIV do Pantanal Shopping está parado no conselho. Do mesmo modo, nenhum dos órgãos, nem a Prefeitura e nem o Ministério Público, tocaram mais no assunto.
O promotor Gerson Barbosa disse que é responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá exigir a execução das obras mitigadoras e as ações compensatórias. Já a Prefeitura, acreditando que quem deveria cobrar seria o MPE, também passou esses sete meses sem tomar providência.
“Estes projetos estão em fase de finalização e incluem obras e melhorias no entorno do Pantanal Shopping. As adequações por parte do Shopping acontecerão simultaneamente, de forma compatível, com as referidas obras”, diz o shopping, em Nota repassada pela assessoria de imprensa. Há pelo menos seis meses deveria estar em execução, ou já ter sido concluído, um projeto aprovado em audiência pública para melhorar o trânsito de veículos na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), na frente do Pantanal Shopping, exatamente onde ocorrem os maiores engarrafamentos.
As medidas, definidas como ações mitigadoras dos impactos causados pela construção do shopping, faziam parte do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) solicitado pelo promotor Gerson Barbosa, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística Ministério Público Estadual.
Entre as obras previstas estavam o fechamento do acesso de veículos pela Avenida do CPA e o recuo da cerca da divisa da área do centro de compras na Avenida Vereador Juliano Costa Marques, para aumentar o PGM, ou seja, a largura do leito dessa via.
Na Avenida do CPA, conforme deliberou a audiência, haveria acesso somente para pedestres, ou seja, nada de longas filas de carros tumultuando o trânsito nesse trecho. Os carros teriam que utilizar os acessos do fundo do shopping, os mesmos que muitas vezes ficam ociosos.
Essas melhorias foram discutidas e aprovadas com a participação de lideranças comunitárias dos bairros vizinhos, representantes do shopping e da Prefeitura de Cuiabá, precisamente das secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano e de Trânsito (Smaaf, SMDU e SMTU, respectivamente).
O passo seguinte à aprovação na audiência seria levá-las ao debate e apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), órgão também composto por representantes da Prefeitura, comunidade, entidades de classe (CREA, por exemplo).
Quando a audiência aconteceu, a data de apreciação no CMDE já estava marcada, seria no dia 19 do mês de maio. A previsão, na época, era que assim que aprovado no Conselho as obras teriam de ser executadas, sob pena de o shopping ser acionado novamente pelo Ministério Público.
Entretanto, um impasse entre o shopping e membro do CMDE emperrou o projeto. Isso porque além de medidas mitigadoras, o centro de compras deveria fazer ações compensatórias, ou seja, compensar a comunidade de alguma forma pelos impactos causados.
A ampliação de uma creche municipal que atende os bairros vizinhos seria uma dessas compensações. O shopping, porém, recuou do projeto por discordar do valor reivindicado para as obras da creche, conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Márcio Puga, e a diretora de Plano Diretor, Catarina Gonçalves Almeida.
Desde então, o EIV do Pantanal Shopping está parado no conselho. Do mesmo modo, nenhum dos órgãos, nem a Prefeitura e nem o Ministério Público, tocaram mais no assunto.
O promotor Gerson Barbosa disse que é responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá exigir a execução das obras mitigadoras e as ações compensatórias. Já a Prefeitura, acreditando que quem deveria cobrar seria o MPE, também passou esses sete meses sem tomar providência.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/64747/visualizar/
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