STF arquiva pedido de Dantas para investigar Protógenes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli arquivou pedido do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, para que o deputado Delegado Protógenes (PC do B-SP) fosse investigado por prática de divulgação de segredo e violação de sigilo funcional.

Em agosto deste ano, os grupos de hackers LulzSec e Anonymous divulgaram na internet uma série de documentos produzidos na Operação Satiagraha.

Dantas entrou com a ação no STF dizendo que os arquivos divulgados eram os mesmos que estavam com Protógenes durante apreensão feita após a operação.

Toffoli baseou sua decisão em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não encontrou indícios da participação de Protógenes no vazamento.

No parecer, o procurador lembrou que Protógenes já foi condenado pela Justiça Federal por violação de sigilo funcional e fraude processual.

No entanto, Gurgel afirmou que as apreensões dos arquivos aconteceram em 2008 e 2009 e que não há elementos que comprovem o seu acesso do deputado desde então.

Em novembro, o STF concedeu à defesa de Dantas e do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram a Operação Satiagraha.

Deflagrada em 2008, a Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o prefeito de São Paulo Celso Pitta (1946-2009), o investidor Naji Nahas e Dantas, suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Em junho, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as provas e a condenação de Dantas por suborno.