Balança móvel passa a flagrar excesso de cargas em Mato Grosso

Já está em operação a primeira unidade móvel do Sistema de Pesagem de Veículos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. Uma das primeiras ações foi flagrar um carregamento de granito com peso superior ao declarado na documentação fiscal, resultando na constituição de R$ 39,5 mil em crédito tributário. A fiscalização foi no Controle Aduaneiro Flávio Gomes, na BR-364, saída Sul de Cuiabá.

"Estamos implementando novas tecnologias na fiscalização para garantir que o imposto pago pelo cidadão efetivamente chegue aos cofres do Estado. A fiscalização volante municiada pela balança móvel poderá ser muito mais precisa para o controle da nossa produção de grãos por exemplo. É mais uma ferramenta para o Fisco", destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Na ação sobre o carregamento de granito, o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado, explicou que a documentação fiscal apresentada dizia que a carga era composta por 52,3 toneladas de granito, formados por chapas que totalizavam 903 metros quadrados. Após pesar o caminhão que fazia o transporte, foi detectado um excesso de carga de 6,1 toneladas não declarada. "Mesmo após a confirmação da balança, a fiscalização volante registrou 110 metros quadrados de granito sem documentação fiscal", ressaltou o superintendente.

Somente na região metropolitana, a fiscalização volante da Sefaz constituiu aproximadamente R$ 4 milhões em crédito tributário. A ação volante visa difundir o risco fiscal e atuar nas operações entre contribuintes do próprio Estado, já que nas operações interestaduais o controle é efetuado principalmente nos postos fiscais nas divisas de Mato Grosso.