Sema e Famato travam embate sobre fiscalização em MT
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) quer assinar um convênio de parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para realizar a fiscalização em Mato Grosso. No entanto, o acordo ainda nem foi firmado e já enfrenta resistência do setor do agronegócio.
Para tentar resolver a crise, o secretário de Meio Ambiente, Vicente Falcão e o presidente da Federação de Agricultura e Pecuário de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, se reúnem hoje, às 16h30 na sede da Sema. Rui já adiantou em entrevista ao Olhar Direto que não pretende aceitar o acordo porque quer fazer valer a Lei Complementar 140, aprovada neste mês, e que regulariza a competência de estados para conceder licenças.
“Não queremos o Ibama no estado. Cada macaco no seu galho, não dá para misturar a macacada”, afirmou Rui Prado. Ele garante que os produtores não irão aceitar o convênio da Sema com o órgão nacional.
Segundo o presidente da Famato, o estado alega não ter estrutura suficiente para realizar a fiscalização. No entanto, os setores produtivos temem que, além de uma demora maior na liberação de licenças, também uma rigidez maior, que possa prejudicar a produção agrícola em Mato Grosso.
Para Rui Prado, a Sema deve procurar estabelecer uma parceria com a Famato para incentivar a produção sustentável, em vez de colocar o Ibama para fiscalizar o estado.
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