Fiesp lança o Jurômetro e compara disparidades no Brasil

O brasileiro atinge nesta segunda-feira (19) uma marca extremamente absurda no mundo moderno no que tange o pagamento de juros. Depois de ter sido sacado em suas contas com mais de R$ 1,4 trilhão em impostos, o cidadão vai descobrir que já pagou R$ 230 bilhões em juros. A Federação das Indústrias de São Paulo - Fiesp que mantém o Impostômetro no Centro de São Paulo, mas que já virou um instrumento consultados pelas pessoas, lançou agora o Jurômetro um placar eletrônico onde você acompanha em tempo real os valores gastos com juros no Brasil e o que poderia ser feito em benefício da sociedade com todo este dinheiro.

Para se ter uma ideia do tamanho e da impressionante marca de investimentos que seriam atingidos com os R$ 230 bilhões de juros pagos até agora, o Jurômetro aponta que esses recursos são suficientes para manter 111,9 milhões de crianças nas escolas; equipar 557,9 mil escolas e construir 248,1 mil novas unidades. Estes números são relativos a Educação, mas outros comparativos são feitos pelo próprio site, como 3,957 milhões de casas poderiam ser construidas; 106,7 milhões de ligações de água e 67,9 milhões de ligações de esgotamento sanitário.

Já na área de renda, os juros pagos de R$ 230 bilhões, até esta segunda, porque o valor muda a cada segundo, dá para se pagar 420,9 milhões de salários mínimos; comprar 706,7 milhões de cestas básicas ou conceder 948,1 milhões de Bolsas Família e por fim no quesito infraestrutura com todo este recurso seria possível fazer 95,2 mil quilômetros de ferrovias; 175,8 mil quilômetros de rodovias poderiam ser construídas e 351 novos aeroportos poderiam ser edificados.  

O diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributária em Mato Grosso, o advogado Darius Canavarros, lembra que este é mais um instrumento que desnuda as políticas públicas e os governantes e demonstra como são tratadas as questões fundamentais para o desenvolvimento do país e que não se tem prioridade nos investimentos. "É preciso que haja prioridade nos investimentos e quando vemos o volume de juros pagos  aliados ao montante de impostos arrecadados temos a certeza de que o Brasil é um país rico, mas que não sabe investir em prol daqueles que pagam impostos, ou seja, a carga é alta porque falta serviço público de qualidade", disse Darius Canavarros.

Segundo o Jurômetro a ideia é democratizar o acesso às informações sobre o quanto o setor público paga de juros pelo que toma emprestado, ou seja a Fiesp-Ciesp com essa atitude procura demonstrar o quanto o governo paga de juros pela dívida que tem (juros nominais pagos); se o que o governo paga em juros é pouco ou muito (ranking de taxas) e se o governo não pagasse tantos juros, o que poderia ser feito em benefício dos cidadãos brasileiros.

Em setembro de 2011, segundo dados do Banco Central, a dívida líquida do governo brasileiro (diferença entre o que ele deve e o que devem a ele), representava aproximadamente 37,2% do PIB - Produto Interno Bruto acumulado em 12 meses. No passado, esse valor foi maior. Em setembro de 2002, por exemplo, a Dívida Líquida do Setor Público - DLST, atingiu 62,9% do PIB acumulado em 12 meses.

Uma pergunta muito comum a ser respondida é por que o setor público se endivida e são vários os motivos, uns até que bons, outros ruins. O setor público pode contrair uma dívida para financiar um investimento para o qual não tem recursos no momento, mas que supõe que gerará, no futuro, recursos suficientes para arcar com a amortização da dívida e com o pagamento dos juros. É como quando você pega dinheiro emprestado, contando que, lá na frente, vai conseguir pagar a dívida com juros e tudo. Ao tomar recursos da sociedade, o setor público deve ter em mente que os investimentos que faz geram empregos e renda (salários e lucros), o que aumenta a arrecadação de impostos. Essa arrecadação é que cobra as despesas com a amortização do principal da dívida e o pagamento dos juros. O setor público também pode se endividar quando, por descontrole, gasta mais do que arrecada. Nesse caso, o estoque da dívida é mero acúmulo de déficits nominais passados. 

Outra dúvida explicada pelo Jurômetro (www.jurometro.com.br) é o por que o setor público paga juros por sua dívida e se não poderia ser uma dívida sem juros, apontando que o setor público precisa de dinheiro emprestado e, para isso, paga juros, como todo mundo, Assim as pessoas físicas e jurídicas são estimuladas a lhe emprestar parte do que poupam.

Considerando os últimos 12 meses até setembro de 2011, segundo o Banco Central, o setor público pagou cerca de 5,8% do PIB em juros. Esse valor depende de dois fatores: do estoque da Dívida Líquida do Setor Público - DLSP e a taxa média de juros paga por ela. Essa taxa, representada pela taxa de juros implícita acumulada em 12 meses, estava em 16,7% ao ano, em setembro último, Já em setembro de 2003, essa taxa era de 19,6%.

Para se saber se é muito ou pouco juro pago pelo setor público, o Jurômetro compara o que o governo brasileiro paga com o que é pago por outros países. Por exemplo, os títulos públicos brasileiros de três meses pagavam juros de 12,0% ao ano em agosto de 2011. Títulos públicos mexicanos semelhantes pagavam juros de 4,2% ao ano no mesmo período. Descontada a inflação, essas taxas de juros seriam respectivamente de 4,4% e 2,0% ao ano.

Ao pagar juros altos, o setor público usa recursos que poderiam ser utilizados para produzir bens, oferecer, melhorar e ampliar os serviços públicos. Entre 1º de janeiro e 20 de setembro deste ano, o setor público gastou R$ 177,5 bilhões em juros. Com esse dinheiro seria possível construir 192 mil escolas modelo em todo o Brasil, numero mais do que suficiente para atender toda a demanda nacional.