Em Plenário senador presta contas do Plano Taques

Em discurso no Plenário desta semana, o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez o que chamou de "prestação de contas" para o povo do Mato Grosso e voltou a alertar sobre problemas relacionados as emendas parlamentares individuais, "grandes focos de corrupção”. O pedetista aproveitou para explicar o "Plano Taques: Orçamento Participativo”, metodologia utilizada para distribuir de forma democrática as emendas ao Orçamento Geral da União.

"Na campanha eleitoral, critiquei de forma contundente o papel das emendas parlamentares individuais. Aqui nesta Casa, não foi diferente. Tenho defendido um esforço coletivo que resulte em mudanças efetivas. Não podemos continuar sendo apenas despachantes do Orçamento da União”, afirmou Pedro Taques.

O senador questionou se é possível falar em combate à corrupção sem falar em emendas individuais. Observou, ainda, que muitos parlamentares costumam direcionar emendas para cidades mais populosas, em uma clara tentativa de obter mais votos.

Infelizmente, lembrou Pedro Taques, o país ainda não adotou o orçamento impositivo, bem como não debateu a chamada federação cooperativista, pela qual, a União arrecada mais, centraliza os recursos e repassa aos estados e municípios um percentual insignificante.

Para subverter o que parece ter se transformado em regra, o mato-grossense informou que adotou critérios técnicos para a distribuição de suas emendas como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), população municipal, de acordo com o Senso IBGE 2010 e Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, ano base 2009.

"O método é inédito e, além de dar às comunidades locais a oportunidade de contribuir com a escolha dos projetos e áreas beneficiadas, fará com que os 141 municípios do meu estado, Mato Grosso, sejam contemplados até o final deste mandato”, complementou.

Neste ano, o Plano Taques já foi colocado em prática para destinar R$ 15 milhões em emendas individuais a 19 municípios. Os investimentos serão feitos em três áreas prioritárias: saúde, educação e segurança.

O parlamentar disse ainda que considera essencial a fiscalização da execução dos projetos que recebem recursos por meio de emendas parlamentares. Por esse motivo, lembrou que todo ano, após a escolha dos municípios contemplados, encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU-MT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) para que acompanhem a execução dos projetos e a aplicação dos recursos.

"Queremos atender pleitos que sejam votados pela maioria. Quem decidirá onde será alocada a emenda será a população diretamente afetada. Promovemos o debate nas redes sociais, estamos em meio a um processo de informar todas as prefeituras sobre o método de participação popular na liberação das emendas. Além disso, convido vocês colegas de Casa a compartilharem esta experiência”, disse Pedro Taques aos companheiros de Casa.

APOIO - Em aparte, o senador Pulo Paim (PT-RS) elogiou a iniciativa de Pedro Taques reforçou que o Senado precisa aperfeiçoar a linha do orçamento participativo, "O orçamento participativo é o caminho. Eu diria até que, quem sabe um dia, cheguemos num estágio tal que o debate venha pelo Estado, passe pela Assembleia, com a participação do Governo do Estado, e as bancadas vão defender aqui o que foi discutido no Estado”, finalizou.