Inadimplente, Mato Grosso "busca socorro" com ações no STJ e STF

O procurador geral do Estado (PGE), Jenz Prochnow, junto com o procurador de Mato Grosso em Brasília, Rogério Gallo, estão reunidos na manhã desta sexta-feira (16) na Capital Federal e devem entrar com várias ações no STJ e STF (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente) com o objetivo de garantir a adimplência da administração pública estadual.

A situação é considerada crítica uma vez que Mato Grosso está inserido no Cadin (Cadastro de Inadimplentes) e no CAUC (Cadastro Único de Convênio), por falhas nas prestações de contas de diversos convênios firmados entre as Secretarias de Estado e os Ministérios.

Além disso, há irregularidades, ou pelo menos indícios delas, apontadas pelos próprios Ministérios, que precisam ser sanadas. Sem certidão negativa, Mato Grosso fica impedido, por exemplo, de celebrar novos convênios e captar recursos.

Prochnow explicou, em entrevista por telefone, ao Olhar Direto, que a PGE está entrando com mais de dez ações, tanto no STJ como no STF, para resolver a situação. “Vamos tentar livrar o Estado desse problema”.

Segundo o procurador, Mato Grosso foi inserido na lista de inadimplentes devido a alguns equívocos ao prestar contas nos órgãos federais, e que essas falhas teriam sido apontadas no momento em que os Ministérios apreciaram os balancetes. “São questões que entram mês a mês em várias Secretarias e a PGE vai rebatendo”, explicou Jenz.