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Cidades/Geral
Sábado - 10 de Dezembro de 2011 às 01:34

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Mato Grosso é o terceiro estado brasileiro em número de ações de improbidade administrativa ajuizadas pela Advocacia-Geral da União contra empresários e servidores públicos. O dado faz parte de um relatório do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União.

Entre 1° de dezembro do ano passado e o último dia 30 de novembro, a AGU de Mato Grosso protocolou 23 ações. O Estado campeão é a Bahia (49), seguido do Ceará (30).

A AGU em Mato Grosso também é profícua na proposição de ações civis públicas, ambientais, patrimoniais e de natureza correlata. No período estudado, foram 48 ações, o que coloca o Estado em quinto lugar. O campeão neste quesito é o Rio de Janeiro (86), seguido de Pernambuco (77), Minas Gerais (73) e Amazonas (58).

Os dados mostram que a AGU ajuizou este ano, em todo o país, 2.343 ações para reaver os cofres públicos mais de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção. As ações são em sua maioria de execução de decisão do Tribunal de Contas da União e de Improbidade Administrativa.

A taxa de sucesso na recuperação do dinheiro desviado ainda é pequena. Dos R$ 2 bi desviados, as ações conseguiram reaver cerca de R$ 330 milhões, o que dá 15% do total. Além disso, foram bloqueados e penhorados R$ 338,63 milhões dos acusados de desviar dinheiro público. A taxa de recuperação, que hoje é de 15%, era de apenas 1% há quatro anos. O objetivo é que, até 2016, chegue a 25%.

No caso das ações por improbidade administrativa movidas em todo o país, os servidores e ex-servidores são o maior alvo, com 161 processos. Em seguida, vêm prefeitos e ex-prefeitos (111). Empresas e empresários estão citados em 110 casos.

O maior número de processos ajuizados está na 1ª Região, que congrega 13 estados – inclusive Mato Grosso - mais o Distrito Federal, com 1.137 processos. Os valores envolvidos chegam a quase R$ 1 bilhão.

Já nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte da 2ª Região, foram ajuizadas 188 ações para cobrar o ressarcimento de mais de R$ 327 milhões.

Na 3ª Região, que inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul, as 355 ações ajuizadas pedem a devolução de R$ 111 milhões. O mesmo valor é cobrado nos 206 processos que tramitam a 4ª Região, composta pelos estados do Sul do país.

Na 5ª Região, que abarca a maior parte dos estados do Nordeste, a AGU cobra cerca de R$ 600 milhões em 457 ações.

Os números foram anunciados ontem, Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção por mais de 110 países.




Fonte: Do DC

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