Plebiscito pela criação de 2 Estados divide paraenses

Às vésperas de um plebiscito que pode mudar o ordenamento territorial brasileiro e a economia do segundo maior Estado do país, o município de Marabá, na região sudeste do Pará, tem visto pouca movimentação nas ruas, sem grandes manifestações, contrárias ou favoráveis, à divisão do Estado em três.

No próximo domingo os paraenses responderão se querem ou não a criação dos Estados de Carajás, que englobaria sul e sudeste do Pará; e de Tapajós, a oeste. As novas prováveis capitais seriam Marabá e Santarém, respectivamente.

Belém, ao norte, permaneceria como capital do Pará remanescente, com 17 por cento do território atual e 64 por cento da população, de acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), ligado ao governo do Estado.

Com a maior concentração populacional, é na capital, onde a campanha do "não" tem mais força. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Datafolha, na região onde seria o novo Pará, apenas 9 por cento da população apoia a criação de Carajás, 8 por cento aprova Tapajós.

De acordo com o instituto, quando somados os entrevistados de todo o Estado, 62 por cento se colocaram contra a criação de Carajás e 61 por cento contra Tapajós.

Carajás, onde está localizada a maior mina de ferro do mundo, ficaria com 24 por cento da área do atual Estado, e 21 por cento da população. Tapajós teria 59 por cento do território e 15 por cento da população. Desse território, 72,2 por cento é de áreas sob controle da União - como unidades de conservação, terras indígenas e terras sob responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Ainda segundo o Idesp, o PIB continuaria concentrado no Pará, com 56 por cento. Carajás teria 33 por cento e Tapajós 11 por cento.

A região de Carajás, no entanto, é considerada com maior potencial econômico, onde a Vale concentra seus projetos de mineração.

PRÓS E CONTRAS

O principal argumento de quem é a favor da divisão é de que atualmente, o Pará é muito grande e o governo não tem condições de administrar toda sua área, além de não possuir recursos suficientes. "Se você divide, você diminui as áreas, encurta a distância, coloca governo mais perto, divide problemas e aumento o recurso", afirmou o deputado Lira Maia (DEM), à frente da campanha pró-Estado de Tapajós.

De fato, muitos adesivos da campanha do "sim" são vistos nas ruas, ainda que a população não esteja discutindo o tema a fundo. Segundo o Datafolha, 78 por cento dos que vivem na região de Carajás apoiam a criação do novo Estado. Em Tapajós, 74 por cento são favoráveis à sua criação.

Para Rosa Maria Rocha, moradora do bairro Francisco Coelho, em Marabá, a vida das pessoas melhorará se a criação dos novos Estados for aprovada. "Pode até ser papo de político, mas acredito que melhora sim. Eu vou votar a favor", garantiu.

Para o advogado José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a razão da grande aceitação do "sim" é a sensação de abandono da população. "A população vota pois está com a corda no pescoço, em função da questão do isolamento que nós vivemos aqui... e entende que a divisão pode ajudar a melhorar isso, mas infelizmente não é feito um debate correto com a sociedade."

Para ele, o debate não é se deve ou não dividir, ainda que a presença mais próxima do Estado possa trazer alguns benefícios. "É um debate que não traz à tona os principais problemas que precisam ser enfrentados para diminuir a violência na região, para acabar com a exclusão social, para acabar com o trabalho escravo", afirmou.

Exemplo de abandono, o bairro Francisco Coelho, apesar de histórico, é visivelmente pobre, com casas de madeira e onde o saneamento básico ainda não chegou. No momento, com recursos do governo federal, a prefeitura faz obras de esgoto - as primeiras, segundo o prefeito Maurino Magalhães (PR), que tem participado da campanha do "sim".

"Marabá é zero de esgoto... A riqueza daqui, o minério, sai daqui e não volta o recurso... a gente não tem nem royalties. Nós só temos os problemas", disse.

Questionado sobre a viabilidade econômica da criação dos novos Estados, Maurino afirmou: "No caso nosso, a gente fica com uma maior arrecadação, aí quando fala assim "ah, não vai ter mais gasto?" Não... como dizia o Tiririca quando era candidato a deputado, pior do que isso não fica."

VIABILIDADE ECONÔMICA

Segundo o estudo do economista Célio Costa, autor dos projetos de viabilização dos novos Estados, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinado ao Pará remanescente teria acréscimo, e os recursos do FPE destinados a Carajás e Tapajós seriam suficientes para sustentar os dois novos Estados.

Já um estudo do economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), afirma que os dois novos Estados nasceriam deficitários.

Com a divisão, seriam 6 novos senadores, 16 deputados federais e 24 estaduais, além de mais dois governadores.

Para o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB), do movimento contrário à divisão, o "sim" está longe de querer melhorar a vida da população. "A primeira motivação é a política, de lideranças, e há uma motivação econômica de uns poucos grupos empresariais", disse.

Caso vença o "sim" no plebiscito, a proposta vai para votação na Câmara e no Senado, que precisam aprovar um projeto de lei. Se este projeto for aprovado, ainda terá de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

(Edição de Eduardo Simões)