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Todos os vereadores aprovaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar superfaturamento em obra
Deucimar passa a ser investigado em CPI na Câmara
Vereadores acompanham o discurso de defesa do vereador Deucimar Silva (PP)
A Câmara de Cuiabá aprovou por unanimidade a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no balancete do Legislativo referente ao exercício de 2010, quando o vereador Deucimar Silva (PP) respondia pela presidência da Casa.
A partir de agora o grupo formado pelos vereadores Edivá Alves (PSD), Misael Galvão (PR) e Arnaldo Penha (PMDB) – presidente, relator e membro, respectivamente – tem um prazo de 60 dias para apresentar o relatório pela cassação ou não de Deucimar.
Para provar não temer a investigação, o próprio progressista assinou o requerimento. “Eu não roubei esta Casa e vou provar a minha inocência”, disse. Deucimar, que chegou quase a chorar enquanto discursava, ainda parabenizou a iniciativa da mesa diretora. Ele também elogiou a escolha de Edivá para presidir os trabalhos. “Não havia pessoa melhor, porque o Edivá é engenheiro e sei que sua postura será totalmente técnica”, comemorou.
As contas de Deucimar foram rejeitadas pelo TCE, principalmente, devido à constatação de superfaturamento na reforma do telhado da sede da Câmara. Conforme o relator do caso, conselheiro Waldir Teis, cada metro quadrado da nova cobertura custou cerca de R$ 800. O TCE pede a devolução de R$ 1,9 milhão.
Em seu voto, Teis destacou um levantamento de preços praticados em mercado feito pela auditoria do tribunal. Segundo ele, os valores variavam entre pouco mais de R$ 50 e R$ 150. O conselheiro ainda afirmou que no endereço fornecido pela empresa como sendo sua sede havia uma residência.
A defesa de Deucimar tem se sustentado basicamente em jogar a culpa pela divergência dos valores na Agência de Habitação de Cuiabá. Ele afirma que todas as medições e tabelas de preços da obra foram realizadas por um engenheiro cedido pela Pasta após a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Câmara e a prefeitura.
Durante a sessão de ontem, logo após a formação da CPI, Deucimar voltou a disparar contra o Executivo e chegou a colocar em xeque a imparcialidade de Teis, que também relatou as contas anuais da Agência de Habitação. O progressista reclamou da aprovação do balancete da Pasta comandada por João Emanuel (PSD), mesmo com a constatação de 16 irregularidades, e do fato do nome do secretário não ter sido citado no julgamento das contas da Câmara. “Em nenhum momento o Waldir Teis citou aquele secretário que está assaltando os cofres públicos”, bradou.
João Emanuel, por sua vez, reitera o parecer do TCE garantindo não se sentir intimidado pelas acusações. “Já houve a defesa e o TCE já decidiu que o único responsável pela obra é o gestor da Câmara. Por uma decisão unânime, a Agência de Habitação foi excluída dos resultados desta licitação”, enfatizou.
Deucimar ainda afirmou que a minuta do edital da licitação foi encaminhada ao TCE para aprovação antes da realização do certame e que, naquele momento, nenhuma falha havia sido identificada. “Eles tinham a obrigação de me avisar para parar”, avaliou. O progressista tem argumentado não possuir o conhecimento técnico necessário para identificar sozinho onde havia sobrepreço.
A CPI deve trabalhar durante o recesso parlamentar. Apesar do prazo para as investigações poderem ser estendidos por mais 30 dias, o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), acredita não ser necessário. “Só um item do relatório das contas precisa ser analisado. 60 dias é tempo suficiente para isso”, avaliou.
A partir de agora o grupo formado pelos vereadores Edivá Alves (PSD), Misael Galvão (PR) e Arnaldo Penha (PMDB) – presidente, relator e membro, respectivamente – tem um prazo de 60 dias para apresentar o relatório pela cassação ou não de Deucimar.
Para provar não temer a investigação, o próprio progressista assinou o requerimento. “Eu não roubei esta Casa e vou provar a minha inocência”, disse. Deucimar, que chegou quase a chorar enquanto discursava, ainda parabenizou a iniciativa da mesa diretora. Ele também elogiou a escolha de Edivá para presidir os trabalhos. “Não havia pessoa melhor, porque o Edivá é engenheiro e sei que sua postura será totalmente técnica”, comemorou.
As contas de Deucimar foram rejeitadas pelo TCE, principalmente, devido à constatação de superfaturamento na reforma do telhado da sede da Câmara. Conforme o relator do caso, conselheiro Waldir Teis, cada metro quadrado da nova cobertura custou cerca de R$ 800. O TCE pede a devolução de R$ 1,9 milhão.
Em seu voto, Teis destacou um levantamento de preços praticados em mercado feito pela auditoria do tribunal. Segundo ele, os valores variavam entre pouco mais de R$ 50 e R$ 150. O conselheiro ainda afirmou que no endereço fornecido pela empresa como sendo sua sede havia uma residência.
A defesa de Deucimar tem se sustentado basicamente em jogar a culpa pela divergência dos valores na Agência de Habitação de Cuiabá. Ele afirma que todas as medições e tabelas de preços da obra foram realizadas por um engenheiro cedido pela Pasta após a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Câmara e a prefeitura.
Durante a sessão de ontem, logo após a formação da CPI, Deucimar voltou a disparar contra o Executivo e chegou a colocar em xeque a imparcialidade de Teis, que também relatou as contas anuais da Agência de Habitação. O progressista reclamou da aprovação do balancete da Pasta comandada por João Emanuel (PSD), mesmo com a constatação de 16 irregularidades, e do fato do nome do secretário não ter sido citado no julgamento das contas da Câmara. “Em nenhum momento o Waldir Teis citou aquele secretário que está assaltando os cofres públicos”, bradou.
João Emanuel, por sua vez, reitera o parecer do TCE garantindo não se sentir intimidado pelas acusações. “Já houve a defesa e o TCE já decidiu que o único responsável pela obra é o gestor da Câmara. Por uma decisão unânime, a Agência de Habitação foi excluída dos resultados desta licitação”, enfatizou.
Deucimar ainda afirmou que a minuta do edital da licitação foi encaminhada ao TCE para aprovação antes da realização do certame e que, naquele momento, nenhuma falha havia sido identificada. “Eles tinham a obrigação de me avisar para parar”, avaliou. O progressista tem argumentado não possuir o conhecimento técnico necessário para identificar sozinho onde havia sobrepreço.
A CPI deve trabalhar durante o recesso parlamentar. Apesar do prazo para as investigações poderem ser estendidos por mais 30 dias, o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), acredita não ser necessário. “Só um item do relatório das contas precisa ser analisado. 60 dias é tempo suficiente para isso”, avaliou.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/66081/visualizar/
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