Silval pede para Congresso votar logo divisão do pré-sal

Os governadores do Centro-Oeste reafirmaram, esta tarde, durante reunião em Brasília, pontos estratégicos e comuns que beneficiam toda a região. Na oportunidade, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, defendeu a segurança na fronteira do Estado, com a presença constante das forças armadas. Esta é a quarta reunião dos governadores desde o início do ano - as anteriores aconteceram em Campo Grande (junho), Cuiabá (agosto) e Goiânia (outubro). Além de Silval Barbosa, participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e de Goiás, Marconi Perillo; o vice-governador de Tocantins, João Oliveira; o secretário adjunto de Finanças de Rondônia, Wagner Luis de Souza; e o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos.

Da pauta básica da reunião, atendendo proposta dos governadores de Mato Grosso e de Goiás, foram defendidos cinco temas considerados cruciais para a região Centro-Oeste, quais sejam: redução de, no mínimo, 20% do percentual de comprometimento da receita líquida, destinado ao pagamento das dívidas intralimite com a União, e redução dos juros anuais da dívida para 2% e substituição do indexador de IGP-DI por IPCA; votação, ainda em 2011, do projeto de lei que trata da divisão dos royalties do Pré-Sal; flexibilização do quórum de aprovação dos benefícios fiscais pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para 3/5; fortalecimento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), mediante aporte mínimo de R$ 3 bilhões ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e operacionalização de instituição financeira para geri-lo; e inclusão no Orçamento da União de 2012, no mínimo, R$ 7,5 bilhões para o ressarcimento equivalente a 25% das perdas decorrentes das desonerações da Lei Kandir.

Em relação à votação do Pré-Sal, Silval Barbosa ressaltou que os governadores devem solicitar audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para que ocorra um esforço conjunto dos parlamentares a votarem logo o tema. "Todos os pontos discutidos na reunião são importantes para a região Centro-Oeste, inclusive o da segurança na fronteira por nós sugerido, mas é fundamental lutarmos para a votação ainda em 2011 da divisão do Pré-Sal",enfatizou.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, reforçou a articulação dos Estados com a União. "Precisamos articular a instituição de novas regras para o comércio eletrônico e a votação da partilha de royalties", afirmou. Já o governador de Goiás, Marconi Perillo, sugeriu que os secretários de Estado encaminhem diretamente ao Legislativo ofícios pedindo celeridade nas votações de interesse da região.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson dos Santos, destacou que a reunião foi muito produtiva para discutir assuntos de interesse de toda a região, como é o caso da divisão dos royalties do pré-sal, da redução em 20% do percentual do compromisso da dívida pública, e da compensação da Lei Kandir. "Os governadores estão comprometidos em buscar apoio da Câmada dos Deputados e demonstrar a importância dos temas para o desenvolvimento dos Estados do Centro-Oeste", disse.

Na ocasião foi realizada ainda uma palestra com presidente do Ipea, Márcio Pochmann, sobre os cenários econômicos e as perspectivas da região Centro-Oeste para os próximos anos. Ele ressaltou que, na primeira década deste século, iniciou-se no Centro-Oeste um novo ciclo de crescimento, descentralizado. "É um resultado muito positivo da trajetória de expansão que o Brasil assumiu nesses últimos anos. A velocidade de expansão do Centro-Oeste hoje só perde para a região Norte", concluiu.

Também participaram da reunião o presidente da Sudeco, Marcelo Dourado; o secretário de Comunicação de Mato Grosso, Osmar de Carvalho; e o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz-MT, Marcel Souza de Cursi.