Novo PCCS da Câmara de Sinop vai valorizar pela capacitação

Em 28 anos desde a primeira Legislatura, em 1983, a Câmara de Vereadores de Sinop agora tem definido um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos seus servidores que contempla as duas formas de valorização, a promoção horizontal e progressão.

O novo PCCS dos servidores da Casa de Leis foi aprovado na última segunda-feira (5), durante a 43ª Sessão Ordinária. Trata-se do projeto de resolução 011/2011, que foi aprovado em 1ª e única votação, de autoria da Mesa Diretora, composta pelo presidente Remídio Kuntz, pelo vice-presidente Ademir Bortoli, pela 1ª secretária Leozenir Severo e pelo 2º secretário Fernando Assunção.

Até então, já existia um PCCS dos servidores da Câmara, porém, este não contemplava a promoção horizontal dos efetivos, apenas a progressão vertical (que é a passagem do servidor de um nível para outro dentro do mesmo cargo, decorrente de cumprimento de tempo de serviço, somado à avaliação de desempenho). Com a promoção horizontal, agora, o servidor poderá passar de uma classe para outra, com base na sua qualificação profissional.

O que muda, principalmente, é a questão dos vencimentos dos efetivos, que são os servidores que prestaram concurso público para assumirem o cargo em que estão lotados. Conforme o novo PCCS, os vencimentos compõem-se de 30 níveis no sentido vertical e por quatro classes (A, B, C e D) no sentido horizontal. No caso da progressão vertical, os salários terão acréscimo de 2% na mudança de um nível para o outro. Já no caso da promoção horizontal, o acréscimo salarial será de 20% para as mudanças de classes, sendo de A para B, de B para C e de C para D.

“É uma medida de direito e muito justa para com os servidores da Casa. Com o PCCS, cada servidor será valorizado pelo seu próprio esforço”, afirmou o vereador Fernando Assunção, referindo-se à promoção horizontal. “O mais importante, é que, valorizando o servidor, o munícipe buscar os serviços da Câmara também será valorizado, pois terá mais qualidade em seu atendimento. Esse, com certeza é um passo importante na política de Sinop”, complementou.

A criação do novo PCCS foi uma medida ousada, na avaliação dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Sinop. “Nós, vereadores, somo passageiros aqui nessa Casa, mas os servidores efetivos continuam aqui a cada nova legislatura, dando todo o aporte necessário para que os vereadores façam um bom trabalho”, diz o presidente, Remídio Kuntz.

Para a 1ª secretária, além de ser o resultado do bom trabalho desenvolvido por essa gestão da Casa, o PCCS também tem um pouco de cada gestão anterior. “Cada vereador, cada Mesa, cada presidente que passou aqui ajudou a construir um pouco desse projeto e, hoje, temos um PCCS que, realmente, agrada a todos os servidores da Casa, todas as categorias. Foram mais de três meses de reuniões e discussões para se chegar a essa projeto satisfatório”, explica Leozenir Severo.

“Mesmo sendo para os efetivos, todos participaram de alguma forma, assim como todo o departamento jurídico, que teve papel importante na construção do PCCS. Foi uma conquista merecedora de todos os servidores”, comemora Ademir Bortoli.

Durante a sessão, que contou com a presença dos servidores, os demais vereadores também usaram a tribuna para justificar seus votos favoráveis ao PCCS. “Sei do contentamento dos servidores. Todos estão satisfeitos, pois o PCCS está adequado às necessidades de todos”, disse Mauro Garcia.

“Esse projeto é muito importante para valorizar o servidor, o trabalho do servidor e para garantir a segurança futura deles”, salientou Paschoal da Cerâmica.

Gilson de Oliveira lembrou que na época da gestão da presidente Sinéia Abreu, em 2007 e 2008, um projeto chegou a ser criado. “Mas não foi aprovado, pois não atendia a todas as necessidades dos servidores. Agora sim, atende e é o mais justo possível com as categorias”.

A parlamentar Zuleica Mendes reforçou que, além da valorização profissional do servidor, principalmente pela qualificação, o novo PCCS também garante a estabilidade financeira e a carreira que todos buscam. “Com a promoção horizontal, os servidores são incentivados, motivados a buscar qualificação, novos conhecimentos. Além de ser bom para a carreira, é bom para a pessoa em si, pois o conhecimento ela sempre vai levar consigo”.

Jonas de Lima, assim como os demais vereadores, parabenizou a atuação da Mesa Diretora na confecção e aprovação do projeto. “Com humildade e simplicidade, mas de forma concreta, essa Mesa tem tomado decisões importantes e positivas. Parabéns!”.

Já Sérgio Palmasola, parabenizou os servidores, pela forma como conduziram a confecção do PCCS. “Sem alarde, com dignidade, sempre conversando, de forma civilizada, os servidores conseguiram a provação do projeto e ele será bom para todos”.