Turma Recursal Única representará grande mudança

A Turma Recursal Única foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que destacou o grande empenho para a funcionalidade do sistema, que promete ser um marco nos Juizados Especiais do Estado. “Todos sabem que nosso principal problema é a falta de recursos, por isso estamos fazendo as alterações com organicidade. Temos nosso quadro de magistrados e servidores, que é insuficiente, contudo é um time. Nosso Pleno escolheu com sabedoria juízes experientes e que amam os Juizados. Muito em breve estaremos colhendo os frutos das mudanças e a sociedade perceberá todo o empenho”, destacou o presidente, acrescentando que a grande mudança da Justiça deve ser iniciada pelos Juizados Especiais, que estão mais próximos da sociedade e devem prezar pela celeridade e informalidade.
   
O presidente ainda lembrou a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública (5 de dezembro), que também deve dar mais celeridade aos trâmites onde o pólo passivo é o Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá, além de suas autarquias. “O esforço feito pelo Poder Judiciário é muito grande. Estamos dando uma resposta à sociedade. A resolução de nossos problemas passa pela boa atuação dos Juizados”, salientou o presidente.
 
A presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, ressaltou que a atuação exclusiva dos magistrados na Turma Recursal Única será um dos principais ganhos da sociedade. “Eles deixam de atuar nos Juizados para exclusivamente definirem pensamento único acerca dos julgados. Isso garante a segurança jurídica. A atuação exclusiva também faz com que os magistrados dos Juizados Especiais se dediquem apenas aos Juizados e não sejam convocados para a Turma Recursal, como era feito anteriormente. São grandes avanços que muito em breve darão bons resultados”, analisou a desembargadora.
  
O juiz coordenador dos Juizados Especiais de Mato Grosso, Mário Roberto Kono de Oliveira, disse que as mudanças levaram em consideração recomendações do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Provimento nº 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, pela uniformização administrativa dos juizados especiais no âmbito de Primeiro e Segundo Graus. “A celeridade será o grande diferencial da Turma Recursal Única. Os juízes escolhidos também têm vasta experiência como magistrados e nos Juizados Especiais e Turma Recursal. Isso reforçará os resultados”, argumentou o coordenador.
   
Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Dirceu dos Santos, que atuaram respectivamente por 13 e 15 anos frente aos Juizados Especiais, participaram da instalação da Turma Recursal Única e enfatizaram a importância da mudança. “Toda mudança deve ser para melhor. E esta será excelente. Teremos maior segurança jurídica e grande agilidade. É tudo o que os Juizados precisam”, pontuou o desembargador Dirceu dos Santos. “A participação nas Turmas Recursais me auxiliaram muito na atuação do colegiado. Constituíram para mim em grande aprendizado. Os juizados devem se destacar pela celeridade e simplicidade. O que já foi considerado utopia está se tornando uma realidade, ponderou o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.   
   
Ainda participaram da instalação da Turma Recursal Única os seguintes magistrados: Adilson Polegato de Freitas, Hildebrando da Costa Marques, Sebastião Arruda, José Zuquim Nogueira, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e os juízes auxiliares da presidência do TJMT, Rodrigo Roberto Curvo e Sinii Savana Bosse. Além dos magistrados titulares da Turma Recursal Única, João Bosco Soares da Silva, Valmir Alaércio dos Santos, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Yale Sabo Mendes. 

Estrutura – Com 230 m² a Turma Recursal Única, que funciona no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), é composta por recepção, sala de assessoria, gabinete dos juízes, Protocolo Único, Sala de Sessão da Supervisão dos Juizados, sala de reuniões e Secretaria Única. A estrutura conta com a atuação dos quatro magistrados, oito servidores e três estagiários.
 
A gestora judiciária da Turma Recursal, Laura Andrade Ribeiro Martine, assinalou que a expectativa por bons resultados é excelente. “Teremos muito trabalho. Cuidaremos da pauta de julgamentos, até a descida dos processos a comarcas, expedições, recursos cíveis e criminais, mandados de segurança e habeas corpus. Daremos todo o suporte necessário aos magistrados em busca da melhor prestação jurisdicional”, concluiu a gestora.