Código será um marco regulatório, avalia Jayme

O senador Jayme Campos (DEM) acredita que o novo Código Florestal, que será votado nesta terça (06) no plenário do Senado, dará mais segurança jurídica aos produtores rurais, se tornando modelo para o mundo. Para ele, o projeto que foi construído por diversas mãos e que foi alvo de intensos debates entre ruralistas e ambientalistas no Congresso, é o ideal para a nação brasileira. "O Brasil é o país que mais preserva no planeta, temos mais de 60% de cobertura vegetal e agora nós teremos uma legislação moderna e avançada", salientou.

O parlamentar ressaltou que o conjunto de leis ambientais vigente no país, desde 1975, já estava tão ultrapassado que ficou impossível de ser operacionalizado. Ele lembrou que o governo federal chegou a baixar 300 a 400 portarias sobre o assunto.

O legislador ponderou que, assim, o novo código se tornará um marco regulatório. "O mais importante é que vamos ter segurança jurídica", pontuou. Jayme espera que o projeto seja apreciado em plenário novamente pela Câmara ainda neste ano para que seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e comece a valer já em 2012. Segundo ele, não haverá dificuldades para a aprovação em tempo hábil porque houve consenso entre os diferentes setores da sociedade.