A prefeitura de São Paulo multou e lacrou uma média de 13 bares por semana na cidade no ano de 2011. De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, responsável pelo programa de fiscalização do limite de ruído de estabelecimentos comerciais (Psiu), o valor arrecadado pelas autuações feitas entre janeiro e outubro deste ano foi de aproximadamente R$ 19 milhões.
Nos primeiros dez meses deste ano a prefeitura recebeu 23.696 reclamações por meio do serviço de atendimento. Segundo a secretaria, foram autuados 530 bares que funcionavam além da 1h, e 99 que emitiam ruído acima do limite estabelecido para o local. De janeiro a outubro, foram fechados 204 estabelecimentos e, destes, 31 foram emparedados.
Se o local não possui licença de funcionamento, a multa por desrespeito à lei do ruído é de cerca de R$ 28 mil, com a consequente lacração. Caso ele possua licença para operar, o valor da autuação varia de R$ 4,5 mil a R$ 13 mil. A diferença se deve à capacidade da casa, e inclui a lotação (até 50 pessoas e até 200 pessoas).
Após a primeira multa, o local recebe prazo de 30 dias para se adequar. Em caso de reincidência, o estabelecimento recebe nova multa, porém o tempo para a adequação cai para 10 dias. Se dentro deste prazo o comércio for flagrado funcionando irregularmente, o estabelecimento é lacrado.
O Psiu atua em locais confinados, como bares, restaurantes, boates e indústrias, e fiscaliza se os estabelecimentos cumprem o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados. Além de respeitar essa determinação, comércios só podem funcionar depois da 1h se possuírem isolamento acústico, segurança e estacionamento, de acordo com a legislação. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pela internet ou nas subprefeituras.
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