Prédios são demolidos, maioria das obras é irregular e a fiscalização é insuficiente
Reformas irregulares põem em risco Centro Histórico de Cuiabá

O Centro Histórico de Cuiabá, repleto de casarões antigos que contam a história da capital mato-grossense, está em risco devido a várias reformas e demolições irregulares. Os imóveis já podem ser "contados a dedo" e vários passam por obras que descaracterizam a fachada original.

É o caso de um prédio, que já foi demolido e passa por uma reconstrução, em frente à conhecida Praça da Mandioca. A obra está embargada, pois não teve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou da Prefeitura de Cuiabá.

Da mesma forma, encontram-se vários outros prédios. Tapumes foram colocados em alguns deles e atrapalham a circulação de pessoas e veículos, além de descaracterizar a visualização histórica que deveria haver no local.

A Associação de Lojistas do Centro Histórico, presidida por Paulo Salem, encaminhou um projeto à Prefeitura, com propostas de revitalização dos imóveis. A intenção é que os governos estadual e federal assumam a responsabilidade sobre o Centro Histórico.

"Tem que ver como isso pode ser feito. Se o Governo faz a obra e põe na conta do proprietário. Não sei. O que não pode é deixar o centro abandonado e esquecer a história de Cuiabá", afirmou Salem.

Trâmite para regularização

A autorização para que um proprietário realize qualquer obra no Centro Histórico deve passar pela Prefeitura Municipal e pelo Iphan. Em caso de irregularidades, a obra pode ser embargada, mas a fiscalização não tem sido suficiente para impedir as reformas irregulares.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Márcio Puga, não soube informar quantas obras estão autorizadas, atualmente. "Existe uma fiscalização. Inclusive, é um funcionário da prefeitura que trabalha junto ao Ipahn. Se for constatada uma obra irregular, é emitida uma notificação", explicou.

Depois de notificado, o proprietário do imóvel tem um prazo legal para apresentar a documentação que o autorizou a realizar a reforma. No caso de irregular, uma multa é expedida e a obra é imediatamente embargada.

No Iphan, a chefe da Divisão Técnica, Amélia Hirata, afirmou que não há como controlar todas as obras, inclusive, as irregulares. Segundo ela, várias intervenções acontecem à revelia do instituto. "Até temos a fiscalização, mas não é o suficiente. Isso depende muito mais da prefeitura do que do Iphan", disse a técnica.

Revitalização

De acordo com o secretário Márcio Puga, existe um projeto de restauro e manutenção do Centro Histórico. O maior entrave, segundo ele, seria o projeto executivo, que vai ser doado pelas Centrais Elétricas de Mato Grosso (Cemat).

O objetivo da ação é, de acordo com o secretário, restaurar os casarões históricos, instalar rede de esgoto e, principalmente, transferir toda a fiação para baixo do solo.

"Por isso, a Rede Cemat vai fazer o projeto. Ainda não podemos rebaixar toda a fiação da região central, mas o Centro Histórico e as regiões no entorno vão ser contempladas, já a partir do ano que vem", garantiu Puga.

Conscientização

Alguns trabalhos para conscientizar as pessoas que transitam pelo Centro Histórico também já foram realizados e outros estão em andamento, de acordo com o secretário Márcio Puga. Uma parceria entre a Prefeitura, o Iphan e a Associação dos Lojistas do Centro realiza esse projeto.

"Tentamos conscientizar os proprietários e locatários para manter o Centro Histórico em boas condições. Restaurar os prédios e manter a limpeza e a importância do local", afirmou.

Também há outras medidas para estimular o restauro e manutenção do Centro. "A prefeitura cede outros benefícios, como isenção de IPTU e alguns outros impostos. E, em casos de casarões que estão com rachaduras e com risco de desabamento, nós procuramos diminuir o prazo de autorização para a reforma", disse.

Irregulares

Exemplo das irregularidades no Centro Histórico é um prédio de dois andares,  no calçadão da Ricardo Franco. Há mais de dez anos em processo judicial, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O proprietário, que não quis ser identificado, demoliu um casarão histórico em 1991, quando a lei do tombamento era apenas provisória. Um prédio foi construído no lugar e o STJ determinou que ele seja demolido nos próximos 30 dias e o casarão seja reconstruído.