Prazo da Liga Árabe para evitar sanções à Síria expira no domingo

Uma reunião de países árabes determinou que a Síria assine no domingo um protocolo de envio de observadores para analisar a onda de protestos contra a ditadura, caso queira evitar que se apliquem sanções econômicas e financeiras no país.

O anúncio foi feito neste domingo pelo primeiro-ministro do Qatar, o xeque Hamad ben Jassem ben Jabr al Thani.

A coalizão de países árabes estabeleceu uma lista de 19 autoridades sírias que não poderão viajar aos 22 países árabes e cujos fundos serão bloqueados. O ditador Bashar Assad não está na lista.

A Liga Árabe também aprovou detalhes das sanções contra a Síria, assim como acordou sobre uma lista de bens estratégicos que seriam eximidos de sanções, a fim de evitar privações para o povo sírio.

As sanções foram definidas há uma semana, e incluem o corte de transações com o banco central sírio e o estrangulamento do fundo para projetos no país.

A Liga Árabe também suspendeu a Síria enquanto membro do grupo.

ONU

Ontem, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira em Genebra uma resolução condenando o regime do ditador Bashar al Assad pelas "grosseiras e sistemáticas" violações perpetradas por suas forças de segurança desde março, quando os protestos pela renúncia do líder começaram. Desde então mais de 4.000 pessoas já morreram, segundo a ONU.

O texto aprovado pressiona, de forma indireta, o Conselho de Segurança das Nações Unidas a tomar "ações apropriadas contra a Síria", seja através do Tribunal Penal Internacional (TPI), ou por meio de resoluções mais contundentes contra o regime.

O Conselho composto por 47 membros analisou nesta tarde a proposta de resolução apresentada pela União Europeia, e segundo a agência de notícias Efe, o texto foi aprovado por 37 países. Quatro votaram contra (China, Rússia, Equador e Cuba) e seis se abstiveram (Angola, Bangladesh, Camarões, Índia, Filipinas e Uganda).

	Fabrice Coffrini/France Presse
	Em sessão extraordinária, Conselho de Direitos Humanos aprovou resolução que aumenta pressão sobre a Síria

Embora tenha apoiado que houvesse uma sessão extraordinária para discutir o relatório que revelou crimes contra a humanidade na Síria, o Brasil não teve direito a voto durante a análise da resolução por não ser membro do Conselho neste momento, informou o Itamaraty à Folha por telefone.

Entre as violações identificadas pelas Nações Unidas estão execuções (incluindo crianças), e sérios crimes contra a humanidade. Ontem (1º), a alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, disse que o país se encontra em estado de guerra civil.

"AÇÕES APROPRIADAS"

Aumentando a pressão sobre o regime sírio, a resolução pede que os principais órgãos da ONU considerem o relatório apresentado nesta semana que revelou crimes contra a humanidade e "tomem ações apropriadas".

	Kahlil Mazraawi/France Presse
	Manifestantes protestam nesta sexta-feira contra o regime sírio em frente à Embaixada da Síria na Jordânia

Além disso, um posto especial de investigador de direitos humanos sobre a Síria foi criado pelo Conselho para que haja um monitoramento constante da situação no país.

O embaixador da Síria para a ONU em Genebra, Faysal KhabbazHamoui, disse que a resolução foi "politizada" teve como objetivo "fechar portas" e pediu que todos os países votassem contra.

Os EUA, que votaram a favor, viram os resultados com bons olhos. "Definimos o cenário de uma forma muito significativa para uma forte ação da ONU se outras entidades escolherem aproveitar esta oportunidade", disse a embaixadora dos EUA no órgão, Eileen Chamberlain Donahoe.

"As provas às quais tivemos acesso não deixam dúvida sobre a cumplicidade das autoridades da Síria e nos dá uma base muito forte de credibilidade para que outras instituições sigam adiante onde tiverem um mandato para isto", acrescentou.

	28.nov.11/Reuters
	Em Homs, manifestantes protestam pelo fim do regime do ditador Bashar al Assad; revolta teve início em março

Questionada se ela se referia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ela disse: "absolutamente, incluindo o TPI se o Conselho de Segurança escolher se referir a este assunto".

BRASIL

Ainda na quinta-feira, em reportagem de Isabel Fleck, a Folha apurou que o Brasil daria seu apoio ao texto votado hoje. A posição do governo brasileiro é de que é preciso "apertar" o governo de Bashar Assad em relação à violenta repressão, uma vez que a situação dos direitos humanos no país não melhorou desde que a missão do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) esteve em Damasco, em agosto.

No último dia 22, o Brasil já votou a favor de resolução condenando a Síria na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU. O país também apoiou a criação da comissão de investigação sobre os direitos humanos, que foi presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, e intercedeu por sua entrada na Síria.

Por mais de dois meses, a equipe tentou conseguir permissão do regime para analisar, in loco, a situação no país. Não conseguiu.

Uma fonte informou à Folha que Pinheiro chegou a ter sua entrada autorizada, mas não como presidente da comissão --isto é, não poderia trabalhar no relatório.

"NECESSIDADE URGENTE"

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay, insistiu nesta sexta-feira na "necessidade urgente" de que a Síria "preste contas" por crimes contra a humanidade, ao abrir a sessão especial órgão em Genebra.

Denis Balibouse/Reuters

Em reunião em Genebra, alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas afirmou que a Síria está em guerra civil

Pillay recordou as conclusões do relatório divulgado na segunda-feira (28) pela comissão internacional de investigação, com mandato do Conselho de Direitos Humanos, que denuncia crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança sírias. Hoje ela deve apresentar um relatório detalhado ao Conselho de Segurança da entidade, em Nova York.

Também hoje, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que integra a Comissão Internacional de Investigações sobre a Síria, que recebeu mandato da ONU, afirmou que as forças de segurança provocaram a morte de 56 crianças em novembro, o mês mais violentos desde o início dos protestos no país.

"Segundo fontes confiáveis, até agora 307 crianças foram mortas pelas forças de segurança. Novembro foi o mês mais letal, com 56 crianças mortas", declarou Pinheiro durante uma reunião especial do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU sobre a situação na Síria.