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Parlamentar argumenta que a falta de recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento foi erro do Poder Executivo
Bancada ameaça obstruir votação da LOA
O deputado Wellington Fagundes afirma que solicitou do relator a inclusão dos recursos para Fundo do Centro-oeste
Parlamentares da bancada do Centro-oeste ameaçam obstruir a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2012) caso os recursos para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste (FDCO) não sejam incluídos na proposta.
A não-inclusão do Fundo foi resultado de falha cometida pelo próprio Poder Executivo e os parlamentares exigem que seja corrigida antes da votação do orçamento. “Já conversei com o relator do Orçamento Geral da União (OGU), Arlindo Chinaglia (PT), e solicitei o acréscimo do Fundo na proposta. Caso a correção não seja feita, vamos somar a representação dos partidos e barrar a votação, pois o Fundo é de suma importância para a região Centro-oeste”, ressaltou o representante da bancada do Centro-oeste, deputado federal Wellington Fagundes (PR).
Segundo Fagundes, o FDCO foi constitucionalmente aprovado e, através dele, o Centro-oeste tem direito a R$ 1.3 bilhão no orçamento, recursos dos quais os parlamentares não abrem mão. “Não há como se falar em aprovar a peça orçamentária/2012 sem que haja a adequação orçamentária”, avaliou o deputado.
O senador Blairo Maggi (PR) destacou a importância do FDCO para a continuidade de diversas obras no Estado, como da Ferrovia de Integração Centro-oeste (Fico) e da Ferronorte, que chegará a Rondonópolis, onde será construído o primeiro terminal do país que permitirá o carregamento e descarregamento simultâneo de produtos.
Recriado recentemente, o FDCO segue os moldes dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e do Norte e tem como principal objetivo alavancar as parcerias público-privadas (PPPs) para a execução de obras estruturantes para a região, como a construção de ferrovias, hospitais e aeroportos, por exemplo.
A lei que institui a criação do Programa Estadual de Parcerias Público-privadas (PPPs) no estado de Mato Grosso está em vigor desde novembro deste ano. A parceria estabelece acordo entre a administração pública e entidade privada para execução, através de PPP, de obras relacionadas a 18 áreas e é permitida apenas para execução de obras que ultrapassem R$ 20 milhões. Uma das primeiras obras a serem realizadas através de PPPs no Estado será a reforma do Hospital Central de Cuiabá, iniciada em 1985 e paralisada após a descoberta de irregularidades.
A não-inclusão do Fundo foi resultado de falha cometida pelo próprio Poder Executivo e os parlamentares exigem que seja corrigida antes da votação do orçamento. “Já conversei com o relator do Orçamento Geral da União (OGU), Arlindo Chinaglia (PT), e solicitei o acréscimo do Fundo na proposta. Caso a correção não seja feita, vamos somar a representação dos partidos e barrar a votação, pois o Fundo é de suma importância para a região Centro-oeste”, ressaltou o representante da bancada do Centro-oeste, deputado federal Wellington Fagundes (PR).
Segundo Fagundes, o FDCO foi constitucionalmente aprovado e, através dele, o Centro-oeste tem direito a R$ 1.3 bilhão no orçamento, recursos dos quais os parlamentares não abrem mão. “Não há como se falar em aprovar a peça orçamentária/2012 sem que haja a adequação orçamentária”, avaliou o deputado.
O senador Blairo Maggi (PR) destacou a importância do FDCO para a continuidade de diversas obras no Estado, como da Ferrovia de Integração Centro-oeste (Fico) e da Ferronorte, que chegará a Rondonópolis, onde será construído o primeiro terminal do país que permitirá o carregamento e descarregamento simultâneo de produtos.
Recriado recentemente, o FDCO segue os moldes dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste e do Norte e tem como principal objetivo alavancar as parcerias público-privadas (PPPs) para a execução de obras estruturantes para a região, como a construção de ferrovias, hospitais e aeroportos, por exemplo.
A lei que institui a criação do Programa Estadual de Parcerias Público-privadas (PPPs) no estado de Mato Grosso está em vigor desde novembro deste ano. A parceria estabelece acordo entre a administração pública e entidade privada para execução, através de PPP, de obras relacionadas a 18 áreas e é permitida apenas para execução de obras que ultrapassem R$ 20 milhões. Uma das primeiras obras a serem realizadas através de PPPs no Estado será a reforma do Hospital Central de Cuiabá, iniciada em 1985 e paralisada após a descoberta de irregularidades.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/66775/visualizar/
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