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O governo apresentou a órgãos de controle externo termo de referência para contratar empresa para implantar modal
VLT fica pronto antes da Copa, diz Silval
Governador Silval Barbosa convidou políticos e representantes dos órgãos de controle externo para conhecerem proposta pa
O governador Silval Barbosa (PMDB) e o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, apresentaram ontem a representantes de órgãos de controle externos estaduais e federais o Termo de Referência (TR) para o processo de contratação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) dos projetos para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), orçado em R$ 1,2 bilhão. Silval disse que modal será concluído de seis a oito meses antes do início da Copa do Mundo.
Com o Termo de Referência pronto, o governador segue na próxima semana a Brasília para tentar assinar convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de R$ 740 milhões a serem investidos na implantação do modal de transporte. Os mais de R$ 400 milhões necessários para completar o montante foram pré-aprovados pela CEF com base no projeto do BRT. Para transferir os recursos para o VLT, a instituição terá que fazer um aditivo no objeto do contrato, substituindo BRT por VLT ou inaugurar um novo financiamento.
Apesar de concluído o Termo de Referência ainda poderá sofrer ajustes, caso os órgãos de controle apresentem sugestões. A versão final do termo será publicada só após a assinatura do convênio com a Caixa Econômica.
“Fizemos questão de convidar representantes do Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande para que eles pudessem conhecer o TR e tirar todas as dúvidas, e, assim, evitar que o projeto seja inviabilizado”, declarou.
Através do RDC, o Estado estabelece um preço limite e vence a empresa que apresentar valor igual ou menor ao estipulado. Conforme explicou Silval, a empresa que vencer o certame ficará responsável pela elaboração de todos os projetos básicos e executivos do VLT, bem como pela execução da obra.
Em relação às denúncias de suposta fraude no parecer técnico do Ministério das Cidades para a substituição do VLT pelo BRT e de existência de lobby pelo modelo elétrico, o governador disse que o Estado está sendo vítima de uma verdadeira campanha para inviabilizar o VLT.
“Fraude é o que estão fazendo com Mato Grosso, tentando barrar a implantação desse projeto com o único objetivo de prejudicar o ministro das cidades ou por interesse de alguém. Nunca vi uma discussão desse tamanho para tentar prejudicar o projeto de um Estado como está acontecendo com Mato Grosso”, declarou.
O peemedebista disse ainda que o governo do Estado pediu para alterar o modal por acreditar que o BRT já “nasceria saturado”, enquanto o VLT seria um transporte moderno, capaz de atender população com um transporte de massa na Região Metropolitana durante muito tempo. “Foi apenas isso. Não há um centavo do Governo Federal a Fundo Perdido para implantação do modal. Todo o dinheiro que está sendo buscado é através de convênio oneroso para o Estado”, frisou.
Com o Termo de Referência pronto, o governador segue na próxima semana a Brasília para tentar assinar convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de R$ 740 milhões a serem investidos na implantação do modal de transporte. Os mais de R$ 400 milhões necessários para completar o montante foram pré-aprovados pela CEF com base no projeto do BRT. Para transferir os recursos para o VLT, a instituição terá que fazer um aditivo no objeto do contrato, substituindo BRT por VLT ou inaugurar um novo financiamento.
Apesar de concluído o Termo de Referência ainda poderá sofrer ajustes, caso os órgãos de controle apresentem sugestões. A versão final do termo será publicada só após a assinatura do convênio com a Caixa Econômica.
“Fizemos questão de convidar representantes do Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande para que eles pudessem conhecer o TR e tirar todas as dúvidas, e, assim, evitar que o projeto seja inviabilizado”, declarou.
Através do RDC, o Estado estabelece um preço limite e vence a empresa que apresentar valor igual ou menor ao estipulado. Conforme explicou Silval, a empresa que vencer o certame ficará responsável pela elaboração de todos os projetos básicos e executivos do VLT, bem como pela execução da obra.
Em relação às denúncias de suposta fraude no parecer técnico do Ministério das Cidades para a substituição do VLT pelo BRT e de existência de lobby pelo modelo elétrico, o governador disse que o Estado está sendo vítima de uma verdadeira campanha para inviabilizar o VLT.
“Fraude é o que estão fazendo com Mato Grosso, tentando barrar a implantação desse projeto com o único objetivo de prejudicar o ministro das cidades ou por interesse de alguém. Nunca vi uma discussão desse tamanho para tentar prejudicar o projeto de um Estado como está acontecendo com Mato Grosso”, declarou.
O peemedebista disse ainda que o governo do Estado pediu para alterar o modal por acreditar que o BRT já “nasceria saturado”, enquanto o VLT seria um transporte moderno, capaz de atender população com um transporte de massa na Região Metropolitana durante muito tempo. “Foi apenas isso. Não há um centavo do Governo Federal a Fundo Perdido para implantação do modal. Todo o dinheiro que está sendo buscado é através de convênio oneroso para o Estado”, frisou.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/66777/visualizar/
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