Afegã presa por ter sido estuprada obtém perdão judicial

O Afeganistão concedeu perdão judicial a uma mulher que foi presa por adultério depois de ser estuprada por um familiar, disse nota da presidência afegão, num caso que ilustra a precária situação dos direitos femininos no país.

Não ficou claro se a moça, de 21 anos, conhecida como Gulnaz, continua tendo a intenção de se casar com o estuprador, que é marido de uma prima dela. O casamento havia anteriormente sido apresentado como alternativa à pena prisão, e ela inicialmente aceitou.

Mas a advogada de Gulnaz disse que o perdão não depende mais de ela aceitar o casamento com o estuprador, que está cumprindo pena de sete anos de prisão pelo crime.

O perdão presidencial, divulgado na noite de quinta-feira, é raro nesse país muçulmano fortemente conservador. O caso de Gulnaz atraiu a atenção internacional porque ela participou de um documentário encomendado pela União Europeia, mas que permaneceu inédito a pedido de diplomatas europeus em Cabul, temerosos de que as mulheres retratadas sofressem represálias.

Kimberley Motley, advogada norte-americana que defende Gulnaz, espera que sua cliente seja libertada em breve e vá para um abrigo feminino. A advogada disse que está tentando descobrir se o estuprador também será solto caso o casamento se realize.

Gulnaz solicitou nesta semana o perdão do presidente Hamid Karzai, e a nota do palácio disse que uma comissão de juristas foi favorável.

A moça foi inicialmente sentenciada a dois anos de prisão por "adultério à força." Em segunda instância, a pena subiu para 12 anos. Num terceiro recurso, caiu para três anos, e a exigência de que ela se casasse com o estuprador foi retirada.

Gulnaz engravidou em decorrência do ataque, e sua filha nasceu há quase um ano na penitenciária feminina da Badam Bagh.

Motley disse que o caso criou uma jurisprudência que pode levar à libertação de outras mulheres com base na Lei de Eliminação da Violência contra as Mulheres. "Entendo que, hoje, o Judiciário está também revendo os prontuários de outras mulheres em Badam Bagh", disse a advogada.

O palácio presidencial não comentou se há outros casos sendo avaliados.