País avança, mas não atinge meta de erradicar sub-registro de bebês

Mesmo após megacampanhas que contaram até com o craque Ronaldo, o Brasil não conseguiu erradicar a falta de registro de recém-nascidos na última década.

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Ronaldo, em campanha de 2009 para reduzir o número de crianças sem registro civil

A meta do governo federal era fechar 2010 com 5% dos bebês sem ter certidão de nascimento no primeiro ano de vida, mas acabou ficando em 6,6%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE.

O percentual, segundo o próprio governo, é usado pela ONU como parâmetro para considerar erradicado o sub-registro civil. Apesar de não atingir a meta, o país vem avançando no registro dos recém-nascidos: em 2000, o índice de bebês sem certidão chegava a 21,9% do total.

Na avaliação do IBGE, o registro nos cartórios é uma "condição fundamental ao exercício da cidadania", e o aumento ocorre devido a medidas de incentivo como a gratuidade do documento e até a exigência dele por programas como o Bolsa Família.

A pesquisa do IBGE mostra que o gargalo a ser enfrentado pelo governo está na região amazônica. É lá que estão as únicas áreas do país em que menos de 80% dos bebês são registrados depois do prazo legal de 90 dias.

A região também concentra os maiores percentuais de partos realizados fora de unidades de saúde --fator que que faz com que as famílias adiem o registro da criança.

Para a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, que coordena o plano nacional para erradicação do sub-registro, os indicadores devem ser analisadas "no contexto de transição demográfica que o país atravessa e considerando as diferenças regionais".

A pasta afirma que foram realizados 1.104 mutirões de registro nas regiões mais críticas desde 2009, ano de lançamento da campanha com Ronaldo.

Outra medida adotada é a instalação de unidades interligadas, que possibilitam a emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade.

As duas medidas, diz a secretaria, são responsáveis pela diminuição dos registros que seriam feitos fora do prazo legal. O governo pretende atingir a meta de 5% até o fim deste ano.