Governo vai reduzir IPI para linha branca para incentivar o consumo
Mantega diminui impostos de eletrodomésticos e do macarrão

O governo quer continuar estimulando o consumo no meio da crise internacional e decidiu baixar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de eletrodomésticos da linha branca. Fogões, geladeiras e máquina de lavas e micro-ondas terão impostos menores a partir de hoje. A medida deve baratear os produtos até, pelo menos, 31 de março.

As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (1º) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e serão publicada no Diário Oficial da União ainda hoje.

- Vamos continuar estimulando o investimento, que depende de medidas do governo e do mercado. O Brasil é um dos que mais gera emprego. Geração de emprego é importante porque significa aumento da massa salarial. E como estamos num circulo virtuoso, as medidas estão valendo desde hoje.

O governo reduziu o IPI sobre a linha branca: o fogão que tem IPI de 4%, cai para zero; da geladeira, de 15% para 5%; da máquina de lavar-roupas, de 20% para 10%; da máquina tipo “tanquinho”, redução de 10% para zero. Os produtos são apenas aqueles que possuem o selo A de qualidade energética.

- Começamos pela redução de tributos, que vão repassar ao consumidor. São os principais para a linha branca. O estoque que está nas lojas também terá redução. Essas medidas vão até o dia 31 de março.

Segundo o ministro, essas medidas “vão se somar a outras”. Recentemente, o BC diminuiu a necessidade de capital para financiamentos acima de 36 meses, “o que beneficiou o setor automotivo” e para o consignado, que também sofreu uma redução de custo.

- Dessa maneira, estamos tomando medidas para manter a economia brasileira crescendo. Esse ano tivemos alguma aceleração e agora queremos dar uma aquecida na economia para entrar em 2012 com a economia acelerando.

Trigo e habitação

Além desta medida, o ministrou anunciou também desonerações para o setor de habitação, para massas e redução de impostos para operações financeiras.

-São medidas de redução de impostos e de custo financeiro, de IOF, de forma que teremos redução de custos tributários, para animar o consumidor, porque os produtos vão ficar mais baratos.E de custo financeiro para que os financiamentos fiquem mais baratos.

Para a setor de habitação foi anunciada a redução de RET (Regime Especial de Tributação) de 7% para 1% para habitações de interesse social. Além disso o governo irá ampliar o RET para habitações de até R$ 85 mil (anteriormente a medida era apenas para imóveis de até R$ 75 mil).

Para o setor de massas (macarrão), o governo anunciou a redução de Cofins de 9,25% para zero e a ampliação do prazo da desoneração do pão e da farinha, todas até junho de 2012. 

O governo vai deixar de arrecadar R$ 284 milhões por ano com as massas e R$ 528 milhões com o pão.

Nas operações financeiras, a Fazenda anunciou a redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo de 3% ao ano para 2,5% ao ano. Esta redução vai baratear financiamentos.

Para as aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores a redução será de 2% para 0%. O objetivo dessa medida é financiar as empresas brasileiras. Além disso, os estrangeiros não pagarão mais o IOF de 6% para aplicação financeira em debêntures de infraestrutura.

As medidas devem ser divulgadas ainda hoje no Diário Oficial da União. O impacto dessas medidas será de R$ 130 milhões para a redução de IOF, de R$ 59 milhões para a redução de RET. O impacto da redução de IPI para a linha branca ainda não foi estimado.
Com isso, o ministro afirmou que o Brasil deverá crescer entre 4,5% e 5%, mesmo com crise internacional.

- O brasileiro pode ficar tranquilo: o seu emprego está assegurado. O Brasil vai continuar crescendo de forma sustentada.