Vereadores de Sorriso debatem a LOA em Audiência Pública

A Câmara Municipal de Sorriso, através da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, realizou na noite de ontem (29.11) audiência pública para debater o projeto de lei n° 104/2011, que dispõe sobre a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.

Compuseram a mesa de debates da audiência o presidente da Câmara, Luis Fabio Marchioro (PDT), o relator da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, Hilton Polesello (PTB), o membro Boanerges Costa (PMDB) e o Secretário Municipal de Finanças, Valdecir de Lima Costa.

Os vereadores Leocir Faccio (PDT), Marisa Netto (PSD), Zacarias Ibers (PR), Vanzella (DEM) e representantes da sociedade civil organizada também participaram da audiência.

O Coordenador da Secretaria Legislativa da Casa, Laércio Bianchini fez a apresentação do projeto, expondo para a sociedade onde serão investidos os recursos do ano subseqüente.

De acordo com os dados apresentados, Sorriso terá um crescimento acima de 11%, passando de R$ 140 para mais de R$ 155 milhões a receita estimada para 2012. Deste total, deverão ser gastos 29,18% em Educação e Cultura e 20,12% em Saúde.

A previsão para gasto com pessoal ultrapassa os 48% da receita líquida. A Câmara tem 3.65% do orçamento total, que equivale a R$ 5,7 milhões.

O orçamento contempla também as conclusões das obras da travessia urbana da BR-163 e do aeroporto municipal, com recursos de R$ 4 e 2 milhões, respectivamente.

Dentre os apontamentos feitos pelos participantes esteve o pedido da Associação Única dos Trabalhadores do Trânsito de Sorriso de previsão orçamentária para a ampliação do local próximo ao estádio destinado os treinamentos de condutores feitos pelas auto escolas.

A segurança pública e investimentos em educação e fiscalização do trânsito também foram questionados durante a audiência.

Segundo o secretário, existe projeto e dotação orçamentária para criação da Guarda Municipal em Sorriso.

Outra questão levantada foi a falta de um local adequado para recuperação de dependentes químicos. A cobrança foi de que o município precisa se ater a realidade que se apresenta aos dias atuais. O combate ao tráfico também foi apontado como dificuldade.

O vereador Zacaria Ibers apresentou as carências e necessidades do distrito de Primavera, solicitando destinação de recursos para melhorias no local.

Boanerges Costa apontou a necessidade de criação de uma rubrica específica no orçamento para atender as entidades filantrópicas do município, que estão vinculadas a Secretaria de Governo. “Precisamos saber das necessidades e carências dessas entidades para tentar viabilizar uma rubrica específica antes da aprovação da lei”, disse.

O parlamentar Leocir Faccio mostrou sua preocupação com o volume expressivo de serviços terceirizados orçados para 2012, tendo em vista que será realizado concurso público para contratação de efetivos.

O relator da Comissão assumiu o compromisso de que os vereadores irão analisar todas as sugestões e verificar a possibilidade de contemplá-las no orçamento.

Segundo Polesello, a audiência foi produtiva, mesmo não tendo a participação efetiva da comunidade. “Tratamos da mais importante lei do município de Sorriso para 2012 e tivemos um público restrito. A democracia começa quando a sociedade civil organizada participa, não só com cobranças, mas também com sugestões. Mesmo assim, foi uma discussão bastante válida, pois pudemos ouvir sugestões que serão analisadas para que componham as emendas ao projeto”, disse.

A lei que dispõe sobre a LOA está disponível na página eletrônica da Câmara www.camarasorriso.mt.gov.br., e os munícipes podem acessá-la e encaminhar sugestões para compor as emendas que serão propostas.