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Quarta - 30 de Novembro de 2011 às 13:32
Por: Patrícia Pacheco

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Com o intuito de definir o destino da Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União de 2012, no valor de R$ 500 (mil), seguindo as normativas, a Prefeitura de Vera, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública na última terça-feira (29/11), na Câmara de Vereadores.

Com a participação do prefeito Moacir Giacomelli; assessor do Deputado Federal Nilson Leitão de Sinop, Ismael Rodrigues; secretários municipais; vereadores; lideranças da comunidade e população em geral, a audiência teve como objetivo apresentar e debater sobre a emenda de iniciativa popular que tem como finalidade realizar ações de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, a partir de indicação (única) por parte do próprio município.

Em Vera, por meio de diversos debates, a definição de indicação da emenda popular foi para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde ou Programa Saúde da Família.

A indicação foi feita pelo secretário de Saúde Lúcio Rocha, onde todos os presentes entenderam a necessidade e foram unânimes em apoiar a implantação da obra.

Outro assunto debatido foi implantação do Aterro Sanitário (Sistema de Tratamento do Lixo), proposto pela vereadora Kerllin Carla Boeing. O gestor Moacir Giacomelli, concordou com a vereadora da necessidade da implantação do Aterro, porém anunciou aos presentes de sua grande dificuldade em adquirir a terra para construção. “Tenho buscado inúmeras sugestões para aquisição, mas os próprios proprietários de terra não tem interesse em vender para está finalidade. Eu não quero desapropriar uma terra, meu desejo é que apareça alguém para vender. O prazo máximo para implantação do aterro é até 2014, espero que até lá tudo esteja resolvido”, disse.

Segundo o prefeito o valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade: de 10 mil a 20 mil habitantes, R$ 500 mil, na qual Vera se enquadra.  “Lembrando que isso não quer dizer que esse recurso virá. Entre apresentar a emenda até efetivamente vir o recurso, há um longo trajeto. Para que o município seja contemplado, a emenda será apreciada ainda pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional”, esclareceu.





Fonte: Assecom

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