Senado nigeriano aprova projeto de lei banindo casamento gay

O Senado nigeriano aprovou um projeto de lei banindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ignorando a ameaça do Reino Unido de que suspenderia a ajuda financeira a nações que violassem os direitos dos homossexuais.

A lei prevê uma pena máxima de prisão de 14 anos para quem for condenado por ser homossexual. Quem for cúmplice de uniões entre pessoas do mesmo sexo pode pegar até 10 anos de prisão.

O projeto agora vai para a Casa dos Representantes (semelhante à Câmara dos Deputados brasileira) antes de passar pelo parecer do presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan.

"A lei colocaria uma grande quantidade de pessoas sob o risco de sanções criminais, incluindo defensores dos direitos humanos e qualquer um --incluindo amigos, familiares, colegas-- que defendê-los", afirmou a Anistia Internacional em comunicado.

A proposta passou no Senado quase um mês depois das declarações do premiê britânico, David Cameron, que muitos líderes africanos interpretaram como uma tentativa de demonstrar um poder "colonial".

Ao fim de uma cúpula de líderes da Comunidade Britânica (Commonwealth) em Perth, na Áustrália, o premiê do Reino Unido disse que países recebendo ajuda financeira britânica deveriam respeitar os direitos humanos, incluindo os direitos dos homossexuais, em outubro.

O homossexualismo é considerado ilegal em muitos países africanos com base em leis remanescentes de sodomia introduzidas na região durante o período colonial e perpetuadas por crenças culturais.

Na semana passada, o ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, classificou de "satânicas" a iniciativa do premiê britânico de defender que os países recebendo ajuda financeira britânica deveriam respeitar os direitos dos homossexuais.

"Isso se torna pior e satânico quando você tem um primeiro-ministro como Cameron dizendo que os países que desejam ajuda britânica devem aceitar a homossexualidade", disse o zimbabuano em discurso na quarta-feira.

Mugabe afirmou ainda que a declaração de Cameron era uma "sugestão diabólica", que tornava a oferta de ajuda financeira "estúpida", de acordo com o jornal estatal local "Herald".