Aprovados em concurso não devem ser chamados, alerta defensor-geral

Mesmo com déficit de 60 vagas, a Defensoria Pública Geral pode não chamar os aprovados no último concurso público por falta de verba. “O orçamento deste ano, de R$ 58 milhões, e o cogitado para 2012 não dão nem para o pagamento de nossas despesas de custeio, quanto mais para novas nomeações”, disparou o defensor-geral, André Luiz Prieto.

Ao todo, o órgão conta com 200 vagas, mas só há 140 defensores. Outros 123 aprovados no concurso de 2009, com homologação em meados de 2010, mas ainda não foram nomeados. “Na semana passada, começou uma onda de ações dos candidatos que passaram e ainda não foram nomeados”, alertou Prieto. A valodade do concurso acaba em aproximadamente sete meses.

Prieto lembrou que há a cobrança dos deputados é intensa por mais defensores, pois parte da população, com menor poder aquisitivo, previsa dos serviços do órgão. “Nós temos mantido contato com os deputados, esclarecemos a situação da diretoria e quais são nossas necessidades para fortalecer a instituição. Mas a situação é grave”, frisou.

Segundo ele, a defensoria cresceu 25% no número de membros e a verba prevista para o próximo ano foi estipulada com base no patamar de crescimento de apenas 10%. “Ou seja, o orçamento não acompanha o crescimento, a situação é caótica”, ponderou.

O defensor disse, entretanto, confiar na palavra do governador Silval Barbosa (PMDB) de que haverá uma proposta de investimento para o órgão. “Como a Lei das Diretrizes Orçamentárias ainda não foi votada, estamos confiantes”, ponderou. Apesar disso, a emenda do presidente da Assembleia, José Riva (PSD), destinando o repasse de 1% da Receita Corrente Líquida à defensoria, contudo, já foi vetada pelo peemedebista.