Ministério pode ter alterado parecer para beneficiar o VLT em Cuiabá

Técnicos do Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, teriam fraudado parecer para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT), cujo escopo garante a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A denúncia foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o o jornal, o documento teria sido forjado pela diretora de Mobilidade Urbana, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. A farsa seria a adulteração do parecer técnico que vetava a intenção do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção do VLT.

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, ou seja, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. O governo de MT captará os R$ 1,2 bi junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir o VLT.

Para tanto, segundo consta da reportagem, a equipe do ministro "operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte".

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O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.

Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.

No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

Outro lado

Em nota enviada na quarta-feira, 23, ao Estado, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, "concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado".

A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. "Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise."

Segundo o ministério, os documentos assinados pela direção de Mobilidade Urbana, a favor do projeto de R$ 1,2 bilhão, "consideraram alguns pontos positivos como o fato de o VLT ser menos poluente, causar menos desapropriações e remoções involuntárias de famílias, com menos impacto econômico e social na área urbana, além de apresentar maior capacidade de transporte de pessoas e possibilidade de expansão quando atingido o limite, deixando um melhor legado à população".

"Ressalte-se que, no âmbito das informações constantes no Ministério das Cidades, não houve qualquer mudança no valor do financiamento a ser disponibilizado pelo governo federal nesse projeto e o fato de serem recursos para empréstimo com contrapartida do governo do Estado", disse a nota