Eleição em Mato Grosso vai custar R$ 10 milhões

As eleições municipais de 2012 deverão custar R$ 10.228.652,87, ou seja, R$ 4,89 por eleitor de Mato Grosso. O valor segue a média dos últimos anos, mas representa um dos mais altos do país devido à grande extensão territorial de muitos dos 141 municípios do Estado.

A previsão de gastos foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depende apenas de ser confirmada com a aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) no Congresso Nacional, o que ocorrerá no mês de dezembro.

O orçamento inclui despesas como a realização da eleição, gastos com segurança, transporte de urnas eletrônicas, alimentação de mesários, gastos administrativos, entre outros. Também computa investimentos como aquisição de bens que serão usados no pleito.

De acordo com o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, o gasto previsto por eleitor (de R$ 4,89) é praticamente o mesmo dos últimos 18 anos se atualizado pelo IPCA. A única exceção foi em 2005, quando foi registrada despesa de R$ 2,30 por pessoa na realização do referendo pelo desarmamento. Atualmente, Mato Grosso tem 2.091.060 eleitores.

O gasto das eleições vem seguindo a mesma tendência desde 1994 (R$ 4,95), 96 (R$ 4,18), 98 (R$ 4,48), 2000 (R$
4,95), 2004 (R$ 4,38), quando foi realizado o inédito segundo turno em Cuiabá, 2004 (R$ 2,30), 2006 (R$ 5,18), 2008 (R$ 4,52) e 2010 (R$ 4,66). As despesas variam pouco mesmo se comparadas as eleições municipais e estaduais.

Os próximos candidatos eleitos correm grande risco de ter que custear novas eleições se forem cassados por crimes como compra de votos e abuso de poder econômico. Isso porque o TRE já decidiu comunicar os casos ao Ministério Público Eleitoral e Advocacia Geral da União (AGU), responsável por defender juridicamente os interesses do governo federal, que custeia as eleições através do TSE.

Já foram acionados para custear eleições suplementares desde 2008 os prefeitos cassados Francisco Diá (de Ribeirão Cascalheira), Faustino Dias Neto (Santo Antônio do Leverger) e Antônio Milanezi (Rio Branco). O presidente do TRE informou ontem que a resolução que facilita o pedido de ressarcimento tem validade para todas as próximas eleições.

Da mesma forma que os custos da Justiça Eleitoral para realização dos pleitos, os gastos dos candidatos de Mato Grosso estão entre os maiores do país. Para se ter uma ideia, no ano passado a despesa média dos concorrentes por cada eleitor foi a terceira maior do país proporcionalmente. Somando o valor de todos os concorrentes, os políticos desembolsaram R$ 54,04 para cada pessoa.

O estudo foi feito com base nas despesas das prestações de contas relatadas pelos candidatos de todo o país para a Justiça Eleitoral. A despesa total dos concorrentes na eleição de 2010 foi R$ 2,77 bilhões. A eleição em Mato Grosso contou com 332 candidatos que investiram R$ 113,25 milhões, segundo a declaração de gastos feita ao Tribunal Regional Eleitoral.

Tocantins registrou o segundo maior custo por eleitor com R$ 54,09. Foram 229 concorrentes, que gastaram R$ 51,33 milhões. O primeiro foi Roraima, que apresentou gasto de R$ 96,30 por eleitor. Os estados da Paraíba e Pará tiveram os valores mais baixos.