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Quinta - 24 de Novembro de 2011 às 07:40

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Segundo lideranças do comércio, carga tributária dificulta a sobrevivência de micros e pequenos varejos
Segundo lideranças do comércio, carga tributária dificulta a sobrevivência de micros e pequenos varejos
A arrecadação tributária brasileira atingiu ontem, a marca de R$ 1,3 trilhão, gerados via impostos federais, estaduais e municipais, segundo revela o Impostômetro, painel digital instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo, que atualiza os valores arrecadas no país a todo instante. A arrecadação estimada para 2011 prevê receita de R$ 1,5 trilhão. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) quer que esse mesmo dispositivo seja instalado em Cuiabá e que permita aos cidadãos acompanharem diariamente a arrecadação nacional.

O presidente da entidade, Paulo Gasparoto, conta que está em estudo a implantação de um impostômetro na capital, pela CDL Cuiabá. “A ideia é que um número significativo de cidadãos visualize todos os dias dados atualizados de arrecadação de impostos por este ‘telão’. Com esse valor em mente, cada um de nós poderá comparar a receita gerada pela carga tributária à qualidade dos serviços públicos”.

Como argumenta o dirigente, a arrecadação nacional vem crescendo acima do notado na economia nacional, demonstrando que as empresas brasileiras vêm se formalizando cada dia mais. “Com esse volume de arrecadação, o Congresso Nacional já poderia pensar em uma reforma tributária que fosse capaz de diminuir a pesada carga tributária do contribuinte que chega a praticamente 40% do PIB brasileiro”.

O crescimento da arrecadação de impostos abre uma série de questionamentos, além de relembrar necessidades como a da reforma tributária. “Se há margens para reformulações e a base de contribuintes é crescente, por que manter distorções como a da substituição tributária que impõe às empresas que participam do Supersimples cargas acima da dos médios e grandes empreendimentos?”, questiona Gasparoto. De acordo com o Sebrae Nacional, a sistemática pode elevar em até 700% o ICMS para comércio e indústria que estão no modelo de substituição.

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Júnior, atrela parte do número de fechamentos de micros e pequenas empresas ao modelo de política tributária que privilegia os grandes e dificulta a sobrevivência dos pequenos. “Nos estados que adotam a substituição tributária, recolhe-se do comerciante o tributo referente à venda do produto ainda no momento da compra junto ao fornecedor. É o chamado imposto sobre a Margem de Valor Agregado (MVA), prática que tem feito micro e pequenas empresas de diversos segmentos fecharem as portas no Brasil. Para esses empresários, a substituição tributária praticamente anula as conquistas com o Simples Nacional, deixando-os sem fluxo de caixa para girar o estoque ou honrar os salários de funcionários formais”, explica, contextualizando o fato na concorrência de pequenos e micros varejos com grandes redes e lojas.




Fonte: Do DC

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