O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 de Mato Grosso terá aumento de R$ 24,3 bilhões comparado ao último planejamento (2008-2011)
Governo faz previsão otimista no PPA
O coordenador do PPA, Nilson Antônio Batista, informou que o plano atual apresenta metas mais “estratégicas”
O governo de Mato Grosso pretende destinar R$ 2,4 bilhões para ampliar a rede de atenção básica de saúde nos próximos quatro anos. O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 de Mato Grosso terá aumento de R$ 24,3 bilhões comparado ao último planejamento (2008-2011), crescimento de quase 80%. São R$ 54,7 bilhões frente a R$ 30,4 bilhões. Em contrapartida, o número de programas será reduzido de 96 para 67 nos quatro anos. A equipe econômica da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Seplan), entretanto, observa com cautela a despesa de Mato Grosso, já que a receita não a está acompanhando.
A redução dos programas visa aumentar a quantia de recursos para os projetos, pois, anteriormente, as verbas destinadas eram pulverizadas pelo grande número de programas. Para o coordenador o PPA, Nilson Antônio Batista, comparado ao anterior, o plano atual apresenta metas mais “estratégicas” com diversos setores do Estado, principalmente o social.
Na apresentação feita na Assembleia Legislativa, ele apontou os programas que o governo objetivará nesses quatro anos, entre eles melhorar a conservação ambiental (R$ 124,8 milhões), melhorar a qualidade do Ensino Médio e Fundamental (R$ 1,7 bilhão), investir na capacidade científica e na formação tecnológica (R$ 386 milhões), ampliar a rede de atenção básica (R$ 2,4 bilhões) e reduzir a pobreza e os riscos sociais (194,4 milhões).
Do recurso total, mais de 73% ainda é para o chamado apoio administrativo, incluindo o pagamento de pessoal, e apenas 23% é para os programas “finalísticos”. O coordenador Nilson Batista lembrou ainda que existe um aumento na receita de capital do governo em mais de 470% comparado ao plano passado. O crescimento aconteceu, principalmente, devido aos recursos obtidos pelo Estado para promoção da Copa do Mundo de 2014 e também pela alienação de bens do governo.
Apesar dos números vultosos, surgiram críticas sobre a forma que esses recursos estão sendo aplicados, considerados bem aquém ao ideal. O deputado Carlos Avalone (PSDB) afirmou que a segurança pública ainda necessita de mais verbas em determinados setores.
“Aplicar R$ 6 milhões na área de segurança comunitária para os próximos quatro anos é muito pouco. Talvez esse dinheiro aumente caso essa Casa aprove o projeto do fundo enviado pelo governo”, destaca.
Para chegar aos valores apresentados, segundo a equipe econômica do governo, todas as áreas foram “ouvidas”. Os recursos foram estimados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), cabendo a Seplan o remanejamento das despesas para o quadriênio.
O atual PPA foi concluso no primeiro trimestre deste ano, com base em uma previsão de arrecadação. Caso necessário, a cada bimestre o governo faz uma verificação na arrecadação para uma possível mudança no cenário econômico. O valor total se torna flexível à situação financeira estadual.
Comentários