Faculdades de Direito em Mato Grosso entre as piores; UFMT perde selo da OAB

Os cursos de Direito nas faculdades de Mato Grosso são de péssima qualidade. Nenhuma das instituições de ensino superior do Estado conseguiu ter o Selo “Recomendado” expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil em 2011. A situação de Mato Grosso se iguala ao do estado do Acre. Detalhe: nem a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se salvou dessa vez. Em 2007, ela tinha obtido o selo. O “OAB Recomenda” é concedido pela Ordem a cada três anos.

O programa “ foi criado para funcionar como instrumento de controle e incentivo à melhoria dos padrões de qualidade dos cursos, dentro da atribuição legal do Conselho Federal da entidade de “colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos.  Segundo a metodologia utilizada, foram objeto de análise os cursos em funcionamento há pelo menos nove anos.

“É lamentável que o ensino jurídico em Mato Grosso tenha chegado a essa situação. A OAB tem insistido com as instituições, trabalhado muito para que haja melhorias. Porém, a julgar pela situação, os resultados não estão acontecendo e isso exige que o Ministério da Educação tome medidas duras na defesa do ensino” – disse o conselheiro federal Francisco Faiad, preocupado com a situação.
 
Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90, o que corresponde a 7,4%, são recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade -  o que não aconteceu com Mato Grosso que não atingiu a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da entidade-  ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação, ou ainda tiverem parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.
 
Segundo a entidade, do total de cursos de Direito do País, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada exame.

Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no Exam.